Câmara aprova novas regras para diminuir faltas de deputados
Faltas não justificadas serão descontadas do salário. Eduardo Cunha convidou ministros para prestarem esclarecimentos sobre pastas.
Do Globo News
Na Câmara dos Deputados, o presidente da casa, Eduardo Cunha, aprovou novas regras para tentar diminuir o número de faltas dos deputados nas sessões.
O plenário cheio na segunda-feira à noite já é reflexo dessas medidas. Eduardo Cunha já havia anunciado que não serão aceitas faltas, com exceção daquelas com justificativa legal, como questões de saúde e viagens oficiais pela Câmara dos Deputados.
Nessa quarta-feira (11), na primeira reunião da mesa diretora, também ficou decidido que um número menor de parlamentares vai ter direito à liberação do registro da presença no plenário. Apenas os integrantes da mesa diretora e os líderes dos partidos, que formam um grupo de 31 deputados, não terão a obrigação de registrar a presença.
Segundo Eduardo Cunha, esse número chegava a 120 deputados, incluindo ex-presidentes da Câmara, que continuavam com o benefício.
Parte das faltas vinha da possibilidade do líder do partido justificar a ausência de um deputado usando compromissos políticos ou partidários. Essa justificativa não é mais permitida.
As faltas não justificadas são descontadas do salário. Se passarem dos limites, as faltas podem levar ainda à cassação do mandato.
Outra aprovação polêmica do presidente Eduardo Cunha foi o convite para que os 39 ministros prestem esclarecimentos sobre suas respectivas pastas.
Se os ministros recusarem o convite, poderá ser apresentado um pedido, que deverá ser votado, para que haja uma convocação.
Eduardo Cunha negou que essa decisão represente um constrangimento para o governo. Ele disse que essas visitas periódicas de ministros são naturais em parlamentos modernos e que essa aproximação com o Legislativo é boa para o Palácio do Planalto.
Os convites foram aprovados em uma votação simbólica no plenário e a ideia é que ministros venham às quintas-feiras prestar esclarecimentos sobre temas das pastas. Eduardo Cunha disse que o cronograma das visitas não foi definido.
“Nós vamos combinar para que possa adequar as agendas e fazer um cronograma para as quintas-feiras. O objetivo é que tenha participação e debate. Não é nenhum tipo de constrangimento. Eu acho que, por exemplo, que traga logo o de Minas e Energia, que é um assunto que tem uma pauta bastante relevante, podíamos começar com ele”, disse o presidente da Câmara.