PT e PSB multados em São José do Egito
Do blog do Nill Júnior
A juíza Eleitoral Ana Marques Véras, da 68ª Zona, deu ganho de causa ao PT e multou o PSB de São José do Egito por ter colado em dezenas de carros adesivos com a sigla e o número da agremiação, associados às cores do grupo político local, às vésperas da campanha eleitoral, o que não é permitido por lei e caracteriza propaganda extemporânea.
A justiça considerou as alegações do PT local e condenou o PSB a pagar multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) além de determinar que os adesivos em questão sejam retirados de forma imediata. É a primeira condenação com multa no município durante este período que antecede às eleições 2016.
A Dra. Ana Marques Verás também aplicou ontem duas multas ao candidato a Prefeito Romério Guimarães (PT).
Nos autos dos processos nº 078.45.2016 e 077.46.2016 foram aplicadas multas no valor de R$ 5.320,50 em cada processo, totalizamos R$ 10.641,00 em multa por descumprir a Legislação Eleitoral no uso do slogan “Avante São José” espalhado pelo Município, em placas, outdoors, fardamentos, veículos oficiais e vários outros bens públicos.
Em decisão liminar, a juíza já havia determinado o recolhimento do material com o slogan. É a terceira sentenças contra o prefeito candidato, segundo nota da oposição.