Barbosa concede prisão domiciliar para Genoino até fim de fevereiro
Depois desse período, estipulou presidente do STF, ele passará por perícia.
Genoino tem problemas cardíacos e deixou presídio após passar mal.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, decidiu nesta sexta-feira (27) conceder prisão domiciliar ao ex-deputado federal José Genoino (PT-SP) até o fim de fevereiro. O prazo do benefício é de 90 dias, que começam a ser contados a partir do dia 21 de novembro, quando foi concedido direito ao ex-parlamentar de cumprir pena em casa provisoriamente.
Após os 90 dias, Genoino passará por nova avaliação médica que servirá de base para que Barbosa decida se ele voltará para a prisão, na Penitenciária da Papuda, ou se continuará cumprindo a pena em casa.
Genoino, que tem problemas cardíacos, cumpre prisão domiciliar provisória na residência da filha, em Brasília, por determinação de Barbosa. Nesta sexta, além de conceder mais 90 dias, o presidente do STF negou pedido do ex-deputado de transferência da prisão domiciliar para São Paulo. Para Barbosa, ele deve permanecer em Brasília.
No julgamento do processo do mensalão, Genoino foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha, a serem cumpridos em regime semiaberto (no qual o preso pode sair para trabalhar).
O ex-deputado estava preso na Papuda, mas no último dia 21 de novembro passou mal e foi levado para um hospital, onde ficou dois dias internado. Depois disso, o presidente do STF, que também é o relator do processo do mensalão, decidiu conceder a prisão domiciliar.
A decisão desta sexta de Joaquim Barbosa se baseia em parecer do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que recomendou dar mais prazo para que Genoino volte a ser avaliado por médicos.
Antes do parecer do procurador, um laudo médico feito por cardiologistas da Universidade de Brasília (UnB) por determinação de Barbosa afirmou que a cardiopatia de Genoino “não se caracteriza como grave” e que não havia necessidade de tratamento domiciliar permanente.
Mas, para Janot, Genoino “apresenta graves problemas (delicada condição) de saúde e corre risco se continuar a cumprir pena no presídio”.
No último dia 3, José Genoino renunciou ao mandato de deputado federal. A renúncia foi apresentada pouco antes de a Mesa Diretora da Câmara decidir sobre a abertura de processo de cassação.
Condenado no julgamento do mensalão, o ex-deputado fez uma cirurgia no coração em julho. Ele foi preso em São Paulo, em 15 de novembro, e levado para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, para cumprir pena em regime semiaberto.
Do G1