Emendas liberadas despencam após votação de denúncia contra Temer
Valor de agosto foi de R$ 199 milhões, enquanto em junho e julho, meses em que Câmara analisou a denúncia, ultrapassou os R$ 2 bilhões. Por outro lado, agosto foi recorde em emendas pagas.
Do G1
O governo empenhou em agosto R$ 199 milhões em emendas parlamentares, valor bem menor do que os R$ 2 bilhões empenhados em junho e os R$ 2,2 bilhões de julho, meses em que tramitou no Congresso a denúncia por corrupção passiva contra o presidente Michel Temer. Os números constam da base de dados do Senado.
As emendas parlamentares são recursos previstos no Orçamento, cuja aplicação é indicada por deputados e senadores. O dinheiro tem de ser empregado em projetos e obras nos estados e municípios. Quando ocorre o empenho, o valor da emenda fica registrado em “contas a pagar”, e o Executivo é obrigado efetuar o pagamento até o ano seguinte.
Com a aprovação do orçamento impositivo, em 2015, o governo passou a ser obrigado a liberar todo ano a verba prevista para as emendas. No entanto, o Palácio do Planalto pode decidir como fará a distribuição ao longo dos meses.
Na época da votação da denúncia contra Temer, que foi rejeitada pelo plenário da Câmara, parlamentares da oposição acusaram o presidente de trocar liberação de emendas por apoio político. O Planalto respondeu que não havia relação entre os fatos e que finais de semestre são períodos em que “tradicionalmente” há maior empenho de emendas.
De janeiro a maio, as emendas empenhadas somaram R$ 102,5 milhões (veja no gráfico abaixo o valor em cada mês).