Senado aprova fim das coligações; cláusula de desempenho valerá já em 2018
Eunício Oliveira forçou o aval nesta 3ª
Matéria não precisa de sanção de Temer
Do Poder 360
O Senado aprovou nesta 3ª feira (3.out.2017) em 2 turnos a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que proíbe as coligações partidárias e cria uma cláusula de desempenho para que os partidos tenham acesso ao fundo partidário.
A proposta foi aprovada por unanimidade entre os senadores. Este é o 1º projeto da reforma política a ser aprovado tanto na Câmara quanto no Senado.
Como tem origem no Senado –de autoria de Aécio Neves (PSDB-MG) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES)– e já foi aprovada na Câmara, a matéria será promulgada. A relatora do texto na Câmara, deputada Shéridan (PSDB-RR), acompanhou do Senado a votação.
O presidente da Casa, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), foi o responsável pela aprovação célere da PEC. Para conseguir votar o projeto em 2 turnos em 1 mesmo dia, Eunício colocou em votação a quebra do interstício (espaço obrigatório entre as votações que só pode ser quebrado caso aprovado pela maioria do plenário).
No 1º turno, a matéria foi aprovada por 62, sem nenhum voto contrário. No 2º turno foram 58 votos a favor do texto e nenhum contrário.
As coligações partidárias ficam proibidas a partir de 2020.
A proposta estabelece que a cláusula de desempenho aumentará gradualmente, começando em 1,5% dos votos em 2018 até chegar a 3% em 2030. Isso significa que os partidos que não atingirem esse percentual mínimo nas votações à Câmara serão impedidos de ter acesso ao fundo partidário, ao tempo de TV e rádio e ao “funcionamento parlamentar” na Casa.