Detentos constroem presídio com ajuda de doações em cidade do RN
Centro de Detenção de Apodi foi erguido com mão-de-obra carcerária.
Sem repasses do governo, unidade foi construída com doações.
Do G1 RN
Acostumados a dividir colchões e redes em três pequenas celas, os presos do Centro de Detenção Provisória de Apodi, na região Oeste do Rio Grande do Norte, passarão em breve a dormir nos beliches individuais que ajudaram a construir. Inaugurado nesta quinta-feira (5), o novo prédio ampliará em quatro vezes a capacidade da unidade prisional, que atualmente é ocupada por 46 presos, mas na teoria só poderia encarcerar 15 homens.
Sem repasses do governo durante os oito meses de construção, o projeto foi viabilizado graças a um esforço conjunto que envolveu direção da unidade prisional, Justiça, Ministério Público, empresas e uma organização não-governamental. “É uma obra comunitária, construída com a contribuição da comunidade”, define o diretor do Centro de Detenção, Márcio Morais.
A obra custou R$ 150 mil, dos quais R$ 110 mil foram pagos pela Comarca de Apodi por meio da arrecadação de penas pecuniárias – multas aplicadas nos processos. O Ministério Público entrou com o projeto arquitetônico e os demais apoiadores contribuíram com cimento, tubos de aço, tijolos, telhas, equipamentos e uma cisterna com capacidade para 16 mil litros. A mão-de-obra incluiu dez presos, que trabalharam como pedreiros e serventes de pedreiro.
O Centro de Detenção custodiava presos de cinco municípios – Apodi, Severiano Melo, Itaú,Felipe Guerra e Rodolfo Fernandes – em celas construídas na parte dos fundos da delegacia da cidade. Para a construção do novo prédio, o diretor aproveitou o espaço do quintal. São sete celas com capacidade para 60 presos. No lugar das três antigas celas, a pretensão de Márcio Morais é montar um cartório, um alojamento para os agentes penitenciários e um refeitório para os detentos.
O promotor Sílvio Brito, do Ministério Público, lembra que a ideia de ampliar o Centro de Detenção Provisória surgiu em um momento crítico. “Foi quando precisei pedir a soltura de presos perigosos porque faltavam vagas. É extremamente desleal ter que devolver criminosos para a sociedade porque o Estado não pode prover essa estrutura”, explica.
Além de solucionar o problema da superlotação da unidade, Márcio Morais garante a segurança do projeto. “As paredes, o teto e o piso têm concreto reforçado e telas de ferro. Fuga aqui só com facilitação ou resgate”, afirma o diretor, que decidiu homenagear um antigo colega com a nova unidade. O novo Centro de Detenção se chamará Ronilson Alves da Silva em homenagem a um agente penitenciário morto no ano passado em Mossoró, na região Oeste do estado.
Superlotação
Antes da mudança para o novo prédio, a realidade do Centro de Detenção de Apodi era semelhante aos demais 19 centros de detenção provisória do Rio Grande do Norte. “Aqui são 16 presos. Nove no chão e divide em três colchões. O resto, mais antigo, fica nas redes. É um batendo no outro”, relatou o detento Isac Almeida Pereira, de 18 anos, durante a visita do G1. O jovem está há três meses no Centro de Detenção de Apodi e é um dos 18 presos provisórios custodiados. Os demais 28 detentos já foram condenados pela Justiça e deveriam estar nas penitenciárias do estado cumprindo o regime fechado.
A Coordenação da Administração Penitenciária Estadual, vinculado à Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), calcula um déficit de 2.135 vagas só nos Centros de Detenção Provisória do Rio Grande do Norte. São 7.101 pessoas presas em uma estrutura que só dispõe de 4.466 vagas. Neste quesito, o Centro de Detenção de Apodi vai fugir à regra a partir de agora. Com 46 presos custodiados, a unidade tem 14 vagas sobrando.
Depois de reunião para tratar dos problemas do sistema prisional nesta quarta-feira (4), o coordenador de Administração Penitenciária, Leonardo Freire, colocou a superlotação como um dos maiores desafios da gestão do governador Robinson Faria (PSD). “Estamos propondo a criação de uma força tarefa para tratar o assunto com a prioridade que o caso requer, a fim de ampliar nossas unidades prisionais e acabar com a superlotação carcerária”, afirmou. Além dos 20 Centros de Detenção Provisória, o RN tem atualmente quatro cadeias públicas e oito presídios.
