MPPE vai investigar suposto excesso da PM em ação contra ambulantes

Policiais militares entraram em confronto com camelôs no Centro do Recife.
Quatro detidos foram liberados; eles denunciam uso de bala de borracha.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vai investigar se houve conduta criminosa por parte da Polícia Militar durante ação para conter um protesto de ambulantes, realizado nesta quinta (31), no Centro do Recife. Ao menos quatro manifestantes ficaram feridos. Eles afirmaram que os policiais usaram balas de borracha, spray de pimenta e bombas de feito moral para reprimir o ato. Houve confronto com o Batalhão de Choque na esquina da Rua Gervásio Pires com a Avenida Conde da Boa Vista. Quatro pessoas foram detidas, entre elas a ex-integrante do grupo feminista Femen, Sara Fernanda, mais conhecida como Sara Winter. Integrantes do grupo ficaram conhecidas por tirar a roupa em manifestações.

Levados à delegacia de plantão da região, os detidos – Sara Winter e três homens – foram liberados após assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Eles vão responder em liberdade por desobediência à ordem legal. Segundo a delegada Andrea Veras, antes de prestar depoimento, um dos detidos foi encaminhado a uma unidade de saúde com um ferimento na perna.

Após confronto com a PM na Boa Vista, um grupo de manifestantes seguiu para o prédio do Ministério Público, na Avenida Visconde de Suassuna, na mesma região. De acordo com o promotor de Direitos Humanos, Westei Conde, eles denunciaram excessos cometidos pela PM. “Como já existem procedimentos instaurados para investigar a postura da polícia em outras manifestações, pedi que juntassem a declaração deles a outros processos”, explicou.

O promotor acrescentou que três manifestantes, aparentemente feridos por tiros de bala de borracha , foram encaminhados ao Instituto de Medicina Legal (IMl) do Recife. “O resultado dos exames também será anexado ao processo e todo o material, enviado à Central de Inquéritos para saber se houve conduta criminosa por parte da PM. Também pedi imagens do protesto feitas pela imprensa e gravadas por câmeras da SDS [Secretaria de Defesa Social] na Boa Vista”, complementou.

Os manifestantes que entraram em confronto com a PM protestavam contra a retirada de um grupo de camelôs da Ponte da Boa Vista, mais conhecida como Ponte de Ferro. Eles foram levados para a Avenida Dantas Barreto, no último dia 14, conforme previsão do plano de reordenamento do Centro da Prefeitura do Recife. No entanto, alguns não aceitam a transferência alegando que houve diminuição no número de clientes.

“Denunciamos a PM e esperamos uma resposta do MPPE. Tivemos companheiros lesionados com tiros de bala de borracha no protesto. Um absurdo. Também queremos a prefeitura encontre uma solução porque precisamos trabalhar”, comentou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Comércio Informal do Recife (Sindtraf).

Em nota divulgada no início da noite desta quinta, a Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano do Recife informou que ambulantes insatisfeitos com a realocação da Ponte da Boa Vista para a Avenida Dantas Barreto serão remanejados para outro local. A pasta está aguardando a lista com os nomes das pessoas que não estão satisfeitas para escolher as áreas para onde eles serão levados. “A Semoc lembra, no entanto, que não há possibilidade de nenhum ambulante retornar à ponte”, pontua o comunicado.

Também em nota, a SDS informou que 40 policiais das unidades do 16° Batalhão e do Batalhão de Choque acompanharam o ato dos ambulantes. “Às 12h, em negociação com a Polícia Militar, a Rua Gervásio Pires foi liberada, porém a Avenida Conde da Boa Vista permaneceu bloqueada. Por volta das 14h, a Prefeitura avançava nas negociações e solicitou às lideranças que liberassem a avenida. A PM interveio novamente ressaltando o pedido da Prefeitura, mas os manifestantes insistiam no bloqueio. Nesse momento o BPChoque precisou agir para desobstruir as duas vias da Conde da Boa Vista.”

Veja íntegra da nota divulgada pela prefeitura:

“A Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano (Semoc) esclarece que, em reunião com representantes dos dois sindicatos que representam a categoria, ficou acertado que os ambulantes insatisfeitos com a realocação da Ponte da Boa Vista para a Avenida Dantas Barreto, serão remanejados para outro local. A pasta está aguardando a lista com os nomes das pessoas que não estão satisfeitas para escolher as áreas para onde eles serão levados. A Semoc lembra, no entanto, que não há possibilidade de nenhum ambulante retornar à ponte. Também informa que, após a ação na ponte, foi decidido que a retirada dos ambulantes da Avenida Conde da Boa Vista ficará para janeiro, pois muitos camelôs já compraram material para ser vendido no fim do ano, quando o movimento no Centro aumenta, e a prefeitura não quer prejudicar ninguém. Como a ponte, a via não abrigará mais camelôs.

Desde o início do ano, a secretaria tem estabelecido um diálogo com os ambulantes. Em fevereiro, a prefeitura iniciou o processo de desapropriação de terrenos no Centro para, em breve, abrigar os comerciantes informais. A escolha dos locais que estão sendo desapropriados foi feita junto com os ambulantes.

É importante lembrar que a Semoc tem realizado diversas operações de controle urbano com o objetivo de liberar o espaço público para os pedestres e veículos, principalmente de transporte público. Entre as ações estão a retirada de 115 fiteiros no entorno de escolas, realocação de cerca de 600 feirantes das ruas e calçadas dos mercados públicos para outras áreas, remoção de mais de 100 carcaças, além da retirada de 80 ambulantes da Ponte da Boa Vista, entre outras.”

Do G1 PE

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