‘Não acredito em intervenção federal no Maranhão’, diz Roseana Sarney
Governadora do Maranhão diz estar cumprindo com o seu dever.
Medida pode ser solicitada pela Procuradoria-Geral da República.
A governadora Roseana Sarney (PMDB) disse que não acredita em uma possível intervenção federal no estado devido aos episódios de violência registrados recentemente no sistema carcerário e na capital maranhense. A declaração foi feita ao final da entrevista coletiva onde foi anunciado um plano emergencial para conter a crise no sistema carcerário do Maranhão.
“Não acredito em intervenção porque estou cumprindo com o meu dever, como sempre fiz. Hoje o Maranhão, por exemplo, possui o 16º PIB do país, está se industrializando e investindo fortemente em infraestrutura, com a construção de estradas, na educação e com um plano ousado em saúde”, disse.
A hipótese de intervenção pode ser solicitada pela Procuradoria-Geral da República e necessita de autorização do Supremo Tribunal Federal. Só no ano passado foram registradas 60 mortes de detentos em unidades prisionais do Estado. Em 2014, quatro foram registradas pela Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap).
Dentre as medidas anunciadas em conjunto pelo governo maranhense e o Ministério da Justiça, estão a criação de um comitê gestor, gerido pela governadora e supervisionado pelo governo federal, que prevê ações integradas entre executivo, legislativo e judiciário.
Além disso, o plano, que terá ações implantadas anteriormente em outros estados, prevê a remoção de presos; a realização de mutirão de defensores públicos para analisar caso a caso a situação de detentos; integração do Ministério Público e Poder Judiciário; plano de ação integrada de inteligência prisional; reforço no número de homens da Força Nacional no estado; implantação de núcleo de atendimento a familiares de presidiários (saúde, assistência psicológica); implantação de plano de atendimento e capacitação para policiais que estão envolvidos diretamente em ações de segurança; penas alternativas e monitoramento; e construção de novas unidades prisionais.
Surpresa
Durante o anúncio das medidas, a governadora disse ter ficado surpresa com o elevado número de mortes registradas em 2013 e este ano em unidades do sistema carcerário maranhense. Segundo a gestora, em 2012 aconteceram quatro mortes no sistema penitenciário maranhense e, até setembro do ano passado, 39. “Estou surpresa. Até setembro estava dentro do limite do que se esperava”, argumentou a governadora, citando que esse aumento no número de mortes entre detento aconteceu devido a briga entre duas facções pelo controle do tráfico de drogas no Estado.
Do G1