Quebradeira já atingiria 130 municípios pernambucanos

Em decorrência da queda do FPM, 130 dos 184 municípios pernambucanos estão quebrados e sem condições de tocar programas que foram criados pelo governo federal, a exemplo do PSF (Programa de Saúde da Família).

A declaração foi dada nesta segunda-feira, na Assembleia Legislativa, pelo secretário-executivo de Planejamento e Gestão, Maurício Cruz. Ele representou o secretário Danilo Cabral durante audiência pública que debateu a crise fiscal dos municípios brasileiros, especialmente daqueles que sobrevivem apenas dos recursos do FPM.

Segundo Cruz, a crise fiscal obrigou o governo federal a cortar, no primeiro semestre deste ano, 50% dos recursos das emendas parlamentares e 50% de repasses de convênios destinados a municípios.

Paralelamente, salientou, a situação foi agravada pela volta da inflação e das distorções provocadas pelo pacto federativo. Lembrou que antes da Constituição de 1988, 80% dos impostos arrecadados pelo governo federal eram divididos com estados e municípios, ao passo que, hoje, esse percentual é de apenas 33%.

Participaram da audiência pública 26 prefeitos, vereadores e secretários municipais, além de vários deputados estaduais, entre eles Álvaro Porto (PTB), que propôs a realização do evento. Segundo o presidente da Amupe, José Patriota (PSB), em razão das desonerações de impostos federais patrocinadas pela União, o FPM foi reduzido em R$ 121,4 bilhões em todo país, entre 2008 e 2014, sendo que a perda dos municípios pernambucanos foi da ordem de R$ 6 bilhões no mesmo período.