TJPE absolve deputado citado no conhecido ‘escândalo das notas frias’

Corte entendeu que não havia provas para condenção de Silvio Costa Filho.

‘Sempre disse que, ao final, a verdade sempre vence’, disse o parlamentar.

Por nove votos a cinco, a Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) absolveu, nesta segunda-feira (24), o deputado estadual Silvio Serafim Costa Filho da acusação de ter usado documentos falsificados no intuito de simular despesas para utilizar a verba de gabinete em benefício próprio, durante mandato de vereador do Recife. A maioria seguiu o voto do revisor do caso, o desembargador José Fernandes de Lemos, que alegou falta de provas.

O caso ficou conhecido na imprensa como o “escândalo das notas frias”. De acordo com denúncia oferecida pela Procuradoria de Justiça, o denunciado teria usado documentos falsificados para simular despesas e, assim, desviar dinheiro público em proveito próprio, durante os exercícios financeiros de 2006 e 2007, como vereador do Recife.

Processada regularmente, a denúncia foi recebida pela Corte Especial, em sessão no dia 28 de novembro de 2011, quando a ação penal foi instaurada. O relator do caso, o desembargador Alexandre Assunção, pediu a condenação do deputado, mas o revisor, desembargador José Fernandes de Lemos, optou pela absolvição, por falta de provas. Inclusive, segundo a assessoria do TJPE, o próprio Ministério Público de Pernambuco já havia reconsiderado o pedido de condenação, pelo mesmo motivo. No entanto, a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça informou que o MPPE ainda pode recorrer da decisão.

Silvio Costa Filho comentou o desfecho do caso por meio de nota. “Sempre disse que, ao final, a verdade sempre vence. Fui absolvido pelo Tribunal de Contas do Estado, pelo Ministério Público Estadual e hoje pelo Poder Judiciário do meu Estado. Agradeço a minha família, aos amigos e, sobretudo, aos 81.280 eleitores que me reconduziram, em 2010, à Assembleia Legislativa. Continuarei fazendo política com seriedade, compromisso e, sobretudo, respeito às pessoas”, disse.