43 mil adolescentes podem ser vítimas de homicídio nos grandes municípios brasileiros entre 2015 e 2021

Índice de Homicídios na Adolescência aponta tendência de aumento dos homicídios entre pessoas de 12 a 18 anos, que agora morrem assassinadas proporcionalmente em maior número do que o resto da população

Os assassinatos de adolescentes seguem crescendo no Brasil, sobretudo, nos Estados do Nordeste, atingindo, majoritariamente, meninos negros. Essas são as principais conclusões do Índice de Homicídios na Adolescência 2014 (IHA), resultado de uma parceria entre o UNICEF, o Ministério dos Direitos Humanos (MDH), o Observatório de Favelas e o Laboratório de Análise da Violência, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (LAV-Uerj).

A pesquisa analisa os homicídios de adolescentes de 12 a 18 anos nos 300 municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes. O IHA é calculado para cada grupo de mil pessoas entre 12 e 18 anos. A partir da análise das informações de 2014, para cada mil adolescentes, 3,65 correm o risco de ser assassinados antes de completar o 19º aniversário. Se as condições que prevaleciam em 2014 não mudarem, entre 2015 e 2021, um total de 43 mil adolescentes poderá ser morto nesses 300 municípios analisados.

“O que temos visto hoje no Brasil é que a falta de oportunidades tem determinado cruelmente a vida de muitos adolescentes”, defende Florence Bauer, representante do UNICEF no Brasil. “Enquanto o Brasil nas últimas décadas conseguiu reduzir a mortalidade infantil significativamente, o número de mortes entre os adolescentes cresceu de uma maneira alarmante. É primordial que o País valorize melhor a segunda década de vida e dê à adolescência a importância que ela merece”.

As mortes de crianças menores de 1 ano foram reduzidas de 95.938, em 1990, para 37.501, em 2015. Durante o mesmo período, o número de adolescentes de 10 a 19 anos assassinados aumentou de 4.754 para 10.290, segundo o Datasus.

Desde 2012, o número dos adolescentes entre 12 e 18 anos morrendo por agressão é proporcionalmente mais alto do que do resto da população brasileira (31,6 para cada 100.000 adolescentes em 2014 comparados com 29,7 para cada 100.000 pessoas no geral).

Risco mais alto para os adolescentes do sexo masculinos e negros no Nordeste
Outro ponto importante que o relatório mostra é a “nordestização” da violência. Das dez capitais mais violentas para um adolescente, sete estão na Região Nordeste. Fortaleza tem o maior IHA, com 10,94 homicídios para cada grupo de mil adolescentes, seguida por Maceió (9,37). As cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo registraram a 19ª e a 22ª posição entre as capitais (2,71 e 2,19, respectivamente).

O cálculo dos riscos relativos atesta a influência de sexo, cor, idade e meio utilizado no homicídio na probabilidade de um adolescente ser vítima de violência letal. Em 2014, os adolescentes do sexo masculino tinham um risco 13,52 vezes superior ao das adolescentes do sexo feminino, e os adolescentes negros, um risco 2,88 vezes superior ao dos brancos. O risco de ser morto por arma de fogo é 6,11 vezes maior do que por outros meios.

Outro estudo conduzido pelo UNICEF, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Governo do Estado do Ceará, Trajetórias Interrompidas, traz uma análise de homicídios ocorridos em Fortaleza e em outros seis municípios cearenses, com conclusões semelhantes. As vítimas eram, em grande maioria, meninos (97,95%) e negros ou pardos (65,75%), moradores das periferias. Os adolescentes assassinados eram, em sua maioria, pobres – 67,1% viviam em lares com renda familiar entre um e dois salários mínimos – e 70% estavam fora da escola há pelo menos seis meses. Em Fortaleza, metade dos homicídios de adolescentes aconteceu em média a 500 metros da casa da vítima.

Agenda prioritária para o UNICEF
O enfrentamento dos homicídios de adolescentes é uma prioridade do UNICEF em seu programa de cooperação com o governo brasileiro para o período de 2017 a 2021. Entre as ações desenvolvidas, está a Plataforma dos Centros Urbanos, que é implementada em dez capitais brasileiras – Belém, Fortaleza, Maceió, Manaus, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís, São Paulo e Vitória.

O UNICEF trabalha em parceria com os municípios na promoção de políticas e estratégias intersetoriais de prevenção da violência e garantia de direitos fundamentais, como educação de qualidade e participação de adolescentes.

Sobre IHA – O Índice de Homicídios na Adolescência é elaborado em parceria entre o UNICEF, o Ministério dos Direitos Humanos (MDH), o Observatório de Favelas e o Laboratório de Análise da Violência, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (LAV-Uerj). Com o monitoramento dos homicídios por meio do IHA, o UNICEF e seus parceiros pretendem apoiar o planejamento e a avaliação de políticas públicas, tanto municipais quanto estaduais e federais, para enfrentar o problema e salvar a vida dos adolescentes.