Debate das Dez: a realidade e iniciação sexual de nossos menores
No Debate das Dez de hoje foi abordado um tema que há muito vem preocupando a sociedade como um todo: a realidade e iniciação sexual de nossos menores.
O estopim deste debate foi causado quando uma mãe aflita foi à policia pedir ajuda para acabar com o namoro de sua filha de apenas doze anos com um rapaz de vinte e dois anos.
Nos estúdios, Nill Júnior recebeu para o debate a Coordenadora do CREAS Municipal, Márcia Helena e os conselheiros tutelares, Milton Antônio e Patrícia Carvalho.
O público se manifestou por telefone, pelo Facebook e Painel Interativo do nosso portal e a grande maioria acha que a idade ideal para que os jovens iniciem a namorar seja a partir dos 16 anos.
Veja o que diz a lei:
ENTRE 14 E 17
Com 14, 15, 16 e 17 anos, a lei diz que os(as) adolescentes têm capacidade de consentir com a transa. Portanto, se for consentido, o(a) adolescente pode transar mesmo que o(a) parceiro(a) seja maior de idade
SÓ ELA MENOR DE 14
Até o dia em que completa 14 anos, a adolescente é considerada incapaz de consentir; transar com uma menina dessa idade é considerado estupro com violência presumida, um crime hediondo, mesmo que ela diga que transou porque quis
SÓ ELE MENOR DE 14
Se a transa for com um menino menor de 14 anos (13 anos ou menos), a mulher é acusada de atentado violento ao pudor, outro crime hediondo, mesmo quando ele afirma que quis e consentiu
AMBOS MENORES DE 14
De acordo com a lei, menores de 14 anos não são capazes de consentir com a relação sexual. Se condenados, eles não cumpririam pena na cadeia, e sim medidas sócioeducativas, como internação. Isso porque no Brasil, adolescentes (de 12 a 18 anos) não cometem crimes, mas atos equiparados a crimes, os chamados atos infracionais
PUNIÇÃO AOS PAIS
Pais podem ser condenados se o filho ou a filha transar com um(a) menor de idade? Dependendo do caso, sim. Eles podem ser acusados de omissão ou co-autoria do estupro ou atentado violento ao pudor, se ficar provado que sabiam e não tentaram impedir que o(a) filho(a) transasse com um(a) jovem menor de 14 anos ou com idade entre 14 e 17 anos – nesse último caso, sem consentimento dele(a)
E você, o que acha sobre este assunto? Conte pra gente através dos comentários desta matéria.
Acompanhe o debate no áudio abaixo: