Começa nesta segunda-feira 4ª etapa do júri do massacre do Carandiru

Dez réus serão julgados por mortes no 5º andar do Pavilhão 9; 2 morreram.

Em outubro de 1992, 111 detentos foram mortos em ação da Polícia Militar.

Começam a ser julgados a partir das 9h desta segunda-feira (17) mais dez policiais e ex-policiais militares envolvidos no episódio que ficou conhecido como massacre do Carandiru, que resultou na morte de 111 detentos do presídio da Zona Norte de São Paulo, em 2 de outubro de 1992. No total, 12 policiais haviam sido apontados como responsáveis pelas mortes, mas dois já morreram.

O julgamento que terá início nesta manhã no Fórum Criminal da Barra Funda, na Zona Oeste de São Paulo, corresponde ao quarto bloco de réus, que seriam os policiais do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) que, naquela ocasião, atuaram no 5º andar do Pavilhão 9 do presídio. Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), eles serão julgados pela morte de dez detentos e três tentativas de homicídio no último andar do pavilhão.

A quarta etapa ocorrerá antes da conclusão da terceira, que teve início no dia 18 de fevereiro, mas foi cancelada em seu segundo dia, após o advogado de defesa dos réus, Celso Vendramini, abandonar o plenário. A Justiça ainda ainda não remarcou a data.

À época, Vendramini justificou o abandono do júri e reclamou do comportamento do juiz Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo. Segundo o defensor, Camargo o chamou de mal-educado no meio do julgamento. “Eu já percebi que estavam havendo muitos erros por parte do magistrado”, disse Vendramini. Ele afirma que entrará com uma representação pedindo a mudança do juiz.

Os promotores disseram que não tiveram nenhum contato com os jurados, assim como os defensores. Eles afirmaram que vão entrar com uma representação na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra a atitude do advogado. O promotor Eduardo Olavo Canto Neto falou sobre o cancelamento do júri. “Lamentamos profundamente. Foi uma afronta, um desrespeito à lei”, disse.

Outras duas etapas do julgamento do massacre do Carandiru já foram realizados, com condenação de parte dos réus. No primeiro, em 21 abril do ano passado, 23 policiais militares foram condenados pela morte de 13 presos. A pena foi de 156 anos de prisão para cada um, mas eles recorrem em liberdade. Três dos 26 réus que eram julgados foram absolvidos. A sentença foi lida pelo juiz José Augusto Nardy Marzagão, que presidia o júri.

As absolvições foram pedidas pelo promotor Fernando Pereira da Silva, que também solicitou aos jurados que desconsiderassem duas das 15 vítimas inicialmente previstas no processo. Segundo ele, esses detentos foram mortos por golpes de arma branca, o que pode significar que foram assassinados pelos próprios presos. Por isso, os 23 PMs foram condenados por 13 mortes.

Segundo júri
No dia 3 de agosto do ano passado, outros 25 policiais e ex-policiais militares foram considerados culpados de homicídio qualificado e responsabilizados por 52 mortes, sendo sentenciados a 624 anos de reclusão em regime inicialmente fechado. A sentença foi lida pelo juiz Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo.

“Houve inequívoco abuso de poder”, disse o juiz em sua sentença. Os réus, porém, puderam recorrer da sentença em liberdade. Os policiais também perderam o cargo público ainda em exercício, mas essa decisão só vai valer depois de julgados todos os recursos.

À época do massacre na Casa de Detenção, na Zona Norte da capital, os réus integravam as Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), tropa de elite da Polícia Militar. Lá dentro, eles teriam efetuado mais de 300 disparos no segundo andar, terceiro pavimento, do Pavilhão 9.

O júri havia sido determinado com 29 réus. Dois deles, no entanto, morreram, um passou por avaliação de sanidade mental e outro respondeu a processo separadamente. Os policiais respondiam inicialmente por 73 mortes. Durante o julgamento, porém, o promotor Fernando Pereira pediu que os réus respondessem por 52 mortes.

Massacre
Os julgamentos do massacre no Carandiru ocorrem mais de 20 anos após a invasão na Casa de Detenção, na Zona Norte de São Paulo. A ação terminou com a morte de 111 presos após a Polícia Militar entrar no Pavilhão 9 para controlar uma rebelião.

Antes destes júris, desde 2 de outubro de 1992, somente um acusado havia sido julgado: o coronel Ubiratan Guimarães. Ele foi condenado em 2001 a 632 anos de prisão, em júri popular, por ter dirigido a operação. Em 2006, o júri foi anulado pelos desembargadores do TJ. Meses depois da absolvição, Ubiratan foi morto a tiros no apartamento onde morava, nos Jardins. O processo do Carandiru tem ao todo 57 volumes, 111 apensos e 50 mil páginas.