Oposição vai recorrer ao STF para tentar CPI exclusiva sobre Petrobras

Renan decidiu que comissão pode incluir empresas ligadas à oposição.

Para PSDB, apuração será sufocada com comissão dominada pelo governo.

O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), disse nesta quarta-feira (2) que os partidos de oposição no Senado vão recorrer na próxima semana ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar garantir a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dedicada exclusivamente a investigar negócios suspeitos da Petrobras.
Os parlamentares vão questionar junto ao tribunal a decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de permitir aos governistas incluir na CPI investigações que atingem governos estaduais de oposição, como o suposto cartel no Metrô de São Paulo, a construção do Porto de Suape, em Pernambuco, e a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig).

“Vamos fazer o que temos que fazer. Estamos examinando a melhor forma de recorrermos ao Supremo para ver garantido, agora e no futuro, o direito das minorias. Porque se prevalece a tese hoje encaminhada pelo presidente Calheiros, jamais o Congresso terá condições de investigar quem quer que seja”, afirmou Aécio Neves.
Nesta quarta (2), Calheiros respondeu a uma questão de ordem formulada pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que perguntava se uma CPI pode investigar mais de um “fato determinado”. Ela pretendia derrubar a criação da CPI da Petrobras pelo fato de o pedido para sua criação propor investigações sobre diferentes denúncias envolvendo a estatal.

Com a resposta positiva, no entanto, Renan Calheiros avalizou a criação de uma CPI ainda mais ampla, protocolada pelo governo, para investigar também empresas ligadas a Aécio Neves e Eduardo Campos, prováveis concorrentes da presidente Dilma Rousseff nas eleições deste ano. Após a decisão, ele transferiu a palavra final à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que discutirá o assunto na semana que vem.

Confrontado pelos oposicionistas, que classificaram a decisão de “manobra” para “sufocar” as investigações sobre a Petrobras, Renan Calheiros argumentou que os pedidos de investigação da oposição também estão contemplados na CPI dos governistas. Portanto, considera que a CPI governista servirá de adendo para a primeira comissão proposta.

“Nós negamos as duas questões de ordem e decidimos que podem sim acrescer fatos determinados, e os fatos determinados estão, portanto, acrescidos. Não são suas CPIs. É apenas uma comissão, acrescida de novos fatos determinados”, declarou Calheiros durante sessão.

A oposição pretende mostrar ao Supremo que, com uma investigação ampliada para outras empresas, as denúncias contra a Petrobras não serão priorizadas pelo comando da CPI. Os partidos de maiores bancadas, PT e PMDB, terão os principais assentos da comissão. “O que o presidente Renan decidiu é que somente a CPI do governo vai prosperar”, afirmou o líder do PSDB, Aloysio Nunes (SP).

“Obviamente que o governo, tendo maioria e já mostrando a que veio, mostrando suas garras, uma vez instalada a CPI com objetivo ampliado, jamais na elaboração do roteiro da investigação vai investigar a Petrobras. É uma manobra para melar a investigação da Petrobras”, disse o tucano.

O instrumento jurídico que será apresentado pela oposição para recorrer ao STF ainda não foi definido, segundo Aécio Neves. “Estamos com nosso corpo jurídico discutindo essa matéria durante esse final de semana e é algo para ser feito no início da próxima semana”, afirmou.