“Não foi um bom negócio”, diz Graça Foster sobre compra de refinaria

Presidente da Petrobras foi ao Senado esclarecer denúncias contra estatal.
Dirigente disse que relatório omitiu cláusulas importantes dos conselheiros.
“Hoje, olhando aqueles dados, não foi um bom negócio, não pode ser um bom negócio. Quando você tem de tirar do seu resultado, não há como reconhecer que tenha feito um bom negócio. Isso é inquestionável do ponto de vista contábil”, disse a presidente da Petrobras aos senadores. Ela frisou, no entanto, que, na época, a aquisição foi aprovada por unanimidade e estava dentro da diretriz da estatal de expandir o refino de óleo no exterior.

A avaliação contraria a do ex-presidente da empresa Sérgio Gabrielli, que, no último dia 8, em reunião com deputados do PT, classificou a aquisição como “bom negócio”, e coincide com explicações dadas pela presidente Dilma Rousseff para justificar o fato de ter aprovado a compra da refinaria em 2006, quando presidia o Conselho de Administração da Petrobras.

Na ocasião, nota divulgada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência afirmou que a compra foi realizada com base em documento “técnica e juridicamente falho” porque omitia duas cláusulas que, “se conhecidas, seguramente não seriam aprovadas pelo Conselho”.
Segundo Graça Fortes, a refinaria de Pasadena se transformou em um projeto de “baixa probabilidade de recuperação do resultado”.

Durante a apresentação, a executiva contestou a informação de que a mesma refinaria havia sido comprada em sua totalidade pela empresa belga Astra Oil por US$ 42,5 milhões em 2005. Segundo ela, o valor pago à antiga proprietária, Crown, foi de, “no mínimo”, US$ 360 milhões, levando em conta estoques remanescentes, contatos de clientes e informações detidas pela refinaria.

Segundo Graça Foster, na ocasião em que foi autorizada a compra da refinaria, os antigos dirigentes da estatal não tinham mencionado aos conselheiros, durante a apresentação do negócio, as cláusulas Marlim e Put Option, presentes no contrato assinado posteriormente.

A primeira cláusula exigia um lucro mínimo anual à empresa belga Astra Oil, sócia da Petrobras na refinaria, independentemente do mercado. A segunda obrigava uma das sócias a comprar a parte da outra em caso de litígio. Foi essa regra que obrigou a Petrobras a desembolsar US$ 1,25 bilhão pela refinaria.

“Em nenhum momento, no resumo executivo e na apresentação feita pela área internacional [da Petrobras], foram citadas duas condições muito importantes. Não se falou da cláusula de Put Option e não se falou da cláusula Marlim. O Conselho de Administração da Petrobras aprovou a compra e não houve nesses dois documentos dessa reunião nenhuma citação à intenção e obrigatoriedade da compra dos 50% remanescentes”, disse Graça Foster durante audiência no Senado.

Foster saiu em defesa da presidente Dilma Rousseff e do Conselho de Administração da Petrobras, colegiado que, segundo disse, “foi responsável por fazer crescer nossa produção de petróleo” entre os anos de 2003 a 2010 – período em que Dilma presidiu o conselho.

“A aprovação de Pasadena não é mérito da presidenta porque naquele momento foi uma atitude correta. Foi mérito do Conselho de Administração, que unanimemente aprovou a aquisição de 50% de Pasadena naquele momento lá atrás, em 2006. A gente tem que fazer uma pausa e verificar que tanto a presidente Dilma como todos os outros conselheiros aprovaram com unanimidade”, declarou.

No final de março, a presidente da Petrobras anunciou a criação de uma comissão interna da estatal para apurar as denúncias de superfaturamento na aquisição da refinaria.