Augusto Martins e Joel Gomes falam dos trabalhos do legislativo no Pajeú
Os trabalhos do legislativo no primeiro semestre e as perspectivas para o segundo foram debatidos hoje (14) nos estúdios da Pajeú pelo presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Augusto Martins e o presidente da COPAP (Comissão Parlamentar do Alto Pajeú) e também presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama, Joel Gomes.
Augusto, assim como já havia feito no dia 8 de julho quando emitiu nota a imprensa comemorando como positivo o primeiro semestre da Câmara, falou rapidamente sobre as ações realizadas.
Augusto disse que foram realizados 34 eventos fora e dentro do Plenário no período de fevereiro a junho. Ao todo, foram 22 Sessões Ordinárias, uma Sessão Extraordinária, duas Sessões Solenes, três Audiências Públicas e seis Audiências do Programa Câmara Popular (três na zona urbana e três na zona rural).
Também foram 77 requerimentos aprovados, seis Projetos de Lei do Legislativo aprovados e um retirado de pauta. Nove Projetos de Lei do Poder Executivo foram aprovados, um devolvido e um em tramitação.
“Foram quinze novas leis colocadas no mundo jurídico”, comemora. Augusto informou ainda que estão em andamento dois importantes trabalhos do Poder Legislativo: um é o Convênio com a FAFOPAI-AEDAI de pesquisa e digitalização do acervo histórico da Câmara Municipal.
“Eu conversei com o professor Dr. Augusto César e com a mestra Cintia e já deu para ver alguns aspectos interessantes da historia de Afogados da Ingazeira, as discussões na Câmara naquela época sobre o abastecimento de água na cidade que era feito através de Cacimbão no leito rio, depois uma empresa que chegou pra vender a água e gerou muito debate, muita discussão, posteriormente a criação e a vinda da Compesa, o pessoal já está descobrindo esses aspectos em questão de água, um debate muito forte lá nos anos 40 já pela água e a gente hoje em pleno século 21 continua debatendo o mesmo assunto” comentou Augusto.
O outro, a publicação de um Livreto, que já está sendo rodado em uma gráfica com todos os nomes de Ruas, Avenidas, Praças, Jardins, e prédios públicos com suas respectivas denominações aprovadas através de Projeto de Lei do Legislativo no período de l986 a 2014. Augusto quer que a Celpe e a Compesa parem de nomear ruas, já que não faz parte das suas atribuições.
Joel Gomes fez uma avaliação sobre o funcionamento das Câmaras em geral e falou da importância de se fazer uma análise de forma fria.
“É importante que nós possamos fazer uma análise e essa análise deve ser efetuada de uma forma fria, sem que possamos fazer uma defesa efêmera aonde não existe como defender, não existe a causa propensa a defender”. Joel disse que acredita que cada vereador por si só tem a obrigação de se manifestar em defesa do povo e ele só se manifesta em defesa do povo no recinto da Câmara dos Vereadores, onde ele coloca as suas ideias.
“Dai então ele pode propagar evidentemente, mas é obrigação dele estar ali apto a votar, a discutir os problemas que aflige a sua população e não poderia de maneira nenhuma se ausentar”, disse Joel deixando claro que se tratava de um ponto de vista dele.
Joel disse que na Câmara de Vereadores de Tuparetama se o vereador faltar e não justificar tem o dia descontado.
“Inclusive os próprios funcionários da Câmara tem esse conhecimento, até porque o Tribunal de Contas está ai, olhando a todo dia a toda hora. Lá nós temos isso na lei orgânica e no regimento interno. Naturalmente se você foi eleito pra representar o povo é obrigação sua manter sua frequência nas seções da Câmara Municipal de Vereadores”, disse Joel.
Em resposta ao argumento dos vereadores que costumam faltar às seções, alegando que não trabalha só na seção e que tem outras atividades cotidianas, Joel disse que o vereador não pode pensar que pelo fato de não ter votação, ou um projeto possa deixar de ir a seção. “É obrigação sua é dever seu e isso a propria COPAP tem a obrigação de informar aos parlamentares, a União dos Veradores de Pernambuco também faz isso”.
Os dois também responderam a questionamentos e ouviram da população quais seriam as prioridades e os assuntos que deveriam tratar com mais ênfase.
Ouça abaixo o debate na íntegra: