A violência contra a mulher foi o tema do Debate das Dez de hoje

Cumprindo o objetivo de estar cada vez mais próxima da população, a Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira promove nesta terça-feira (29), às 19h, no seu plenário, mais uma audiência pública, Desta vez o tema é “Justiça para as mulheres – agora e sempre”.

Para discutir a pauta desta audiência e informar sobre as ações que estão sendo abordadas em relação a esta questão, hoje no Debate das Dez, Fátima Silva, (Técnica Educadora da Casa da Mulher do Nordeste), Augusto Martins (Presidente da Câmara Legislativa de Afogados), Ana Cristina Nobre (Técnica Educadora da Rede de Mulheres Produtoras).

Questionado sobre de quem foi a iniciativa, Augusto Martins informou que em fevereiro recebeu uma comissão do Fórum do Pajeú de Mulheres onde foi entregue um documento pedindo que a Câmara se interessasse por estas questões relacionadas à luta das mulheres, não somente no combate a violência, mas em politicas públicas, na área de saúde, educação, de geração de renda na parte de cultura, e lazer e disse que nesse sentindo já fizeram uma audiência que foi para comemorar o dia internacional da mulher, e também que tiveram um outro momento que foi o Fórum de mulheres e agora esta assembleia para debaterem sobre a lei Maria da Penha.

“Avançou? Melhorou? Conseguiu dar respostas a sociedade”? Questionou Augusto.

Augusto ainda leu um trecho de um documento que recebeu da Secretaria Estadual das Mulheres que diz que em 2006 Pernambuco estava no segundo lugar do ranking nacional de assassinatos de mulheres, caindo para o decimo lugar em 2012 com uma taxa de 5,5 homicídios femininos por cem mil mulheres e que isso traz uma queda de trinta e quatro por cento nos casos revelando uma tendência positiva oposta ao quadro nacional que tem sido de crescimento no mesmo período.

Fátima Silva disse que ao contrário do que parece a lei trouxe muitos benefícios e que o aumento dos casos que vem assustando a sociedade é justamente porque antes as mulheres se escondiam e com a lei elas estão com mais coragem para se expor.

Mas ressaltou, “a lei precisa ser respeitada e cumprida ela não ser só papel”.

Fátima enfatizou que é preciso mais ações, “não adianta construir a delegacia especial se não tiver agentes preparados”.

Sobre a relação da violência contra a mulher estar ligada diretamente a questão econômica, na qual a mulher não denuncia e não deixa seu agressor por não conseguir sustentar a ela e seus filhos, Ana Cristina informou que está ligada sim, mas que não é fator determinante.

“A gente avalia que tem outras situações, outros fatores que levam para que essa mulher fique calada”, disse Ana.

“Dificilmente a mulher que participa de movimentos vai ficar calada diante de violência dentro de casa”, pontuou.

Ouve uma grande participação dos ouvintes, mas um fato curioso aconteceu, muitas mulheres se manifestaram a favor da agressão, dizendo que algumas mulheres mereciam sim apanhar de seus companheiros.

Muito conhecida como lei Maria da Penha, a lei número 11.340 foi decretada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo ex-presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, em 7 de agosto de 2006. Dentre as várias mudanças promovidas pela lei esta o aumento no rigor das punições das agressões contra a mulher quando ocorridas no âmbito doméstico ou familiar. A lei entrou em vigor no dia 22 de setembro de 2006.

O áudio do debate você escuta na integra logo abaixo: