Secretário promete medidas emergenciais nos presídios de PE
Ações devem ser anunciadas pelo governador Paulo Câmara no sábado.
Declaração foi dada em entrevista ao Bom Dia Pernambuco desta quinta.
Do G1 PE
Depois que a TV Globo denunciou diversas irregularidades no sistema penitenciário de Pernambuco, o secretário de Justiça e Direitos Humanos do estado, Pedro Eurico, prometeu medidas emergenciais para conter a situação de desordem que toma conta dos presídios locais. Em entrevista ao Bom Dia Pernambuco desta quinta-feira (8), Eurico informou que o governador Paulo Câmara deve anunciar as resoluções no sábado (10).
A declaração foi dada enquanto o secretário comentava os problemas flagrados na segunda-feira (5) pelo cinegrafista Edison Silva no complexo do antigo Aníbal Bruno, no Cordeiro, Zona Oeste do Recife. Superlotação, brigas entre detentos armados com facas e uso de celulares foram algumas das irregularidades constatadas. Segundo Pedro Eurico, a superlotação é a responsável por essa situação. “Pernambuco tem que voltar a construir unidades e o governador Paulo Câmara vai anunciar, provavelmente no sábado, medidas emergenciais e medidas de curto, médio e longo prazos em relação à situação das penitenciárias de Pernambuco”, declarou o secretário.
Ainda segundo Eurico, hoje 32 mil pessoas estão presas no estado, mas a capacidade das penitenciárias pernambucanas é de 12 mil detentos. “Não é fácil acabar com esses problemas quando se tem um sistema todo, do ponto vitsa nacional, comprometido. No dia 4 de janeiro, o Conselho Nacional de Justiça informou que o Brasil tem hoje 711 mil presos e um déficit da ordem de 170 mil vagas. Em Pernambuco, esse número também cresceu. E à medida que você tem uma superpopulação, você termina afrouxando algumas medidas disciplinares”, admitiu Eurico.
Entre as medidas que devem ser anunciadas pelo governador estão a contratação de mais agentes penitenciários e a retomada das obras do presídio de Araçoiaba, na Região Metropolitana do Recife. Segundo o secretário, o estado já dispõe de cerca de R$ 40 milhões para a unidade e o governo ainda vai buscar mais recursos junto ao Fundo Penitenciário Federal.
Sobre a paralisação das obras do complexo penitenciário de Itaquitinga, na Zona da Mata Norte do estado, Eurico explicou que a construção era conduzida pela iniciativa privada. No entanto, a empresa que estava à frente do projeto faliu. “A empresa quebrou e abandonou o canteiro de obras. Mas nós já temos cerca de 60% da obra pronta e o governador determinou a ida de alguns secretários à autoridade financeira, no caso o Banco do Nordeste, para discutir se o estado pode assumir essa obra diretamente”, disse Eurico, explicando que a “engenharia financeira” desse projeto será determinada por Paulo Câmara.
O número de agentes penitenciários que devem ser contratados também será anunciado pelo governador no sábado. “Vamos buscar os agentes que estão em disfunção e contratar novos agentes, mas o estado precisa ser cauteloso para respeitar o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. Também vamos tentar fazer com que os familiares dos detentos participem do processo de ressocialização. A sociedade precisa se integrar nisso”, afirmou o secretário de Direitos Humanos. Eurico ainda ressaltou a necessidade de ampliar as atividades de ressocialização dentro dos presídios, como as atividades laborais. A prisão domiciliar para os acusados de crimes de menor potencial agressivo também foi apontada como uma alternativa para o problema da superlotação.