Número de estupros supera o de homicídios dolosos, diz estudo

Dados constam do Anuário Brasileiro de Segurança Pública sobre 2012.
Foram 26,1 estupros por 100 mil habitantes; 18,7% a mais que em 2011.

O número de estupros registrados no Brasil em 2012 foi maior que o de homicídios dolosos (quando há intenção de matar), segundo dados da 7ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

O anuário é produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que se baseia em informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Sistema Nacional de Estatísticas em Segurança Pública (Sinesp), gerido pela  Secretaria Nacional de Segurança Pública, ligada ao Ministério da Justiça.

De acordo com o anuário, que será lançado nesta terça (5), em São Paulo, o país registrou 50.617 casos de estupro em 2012, o que equivale a 26,1 estupros por grupo de 100 mil habitantes – o aumento é de 18,17% em relação a 2011, quando a taxa foi de 22,1 por grupo de 100 mil. O número de homicídios dolosos registrados em 2012 foi de 47.136.

Segundo a assessoria do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o estudo foi realizado com base nos critérios da mais recente legislação sobre o assunto, de 2009, que considera estupro todos os casos de “atos libidionosos”, o que inclui conjunção carnal ou qualquer outro tipo de abuso. Antes de 2009, o Código Penal considerava estupro somente “conjunção carnal mediante violência ou grave ameaça”. O fórum passou a adotar os critérios da nova legislação a partir da edição de 2010, com base nos dados  de 2009.

A ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres, Eleonora Menicucci, afirmou em nota que o crescimento dos casos de estupro é “um alerta a preocupar o Brasil de norte a sul”. Segundo ela, as mulheres passaram a ter “maior coragem” para denunciar, e o governo adotou o lema “tolerância zero” em relação ao assunto.

“Embora o aumento da notificação do número de estupros reflita também uma maior coragem das mulheres em denunciá-los, e uma maior receptividade dos serviços de segurança e saúde, é inegável que este é o tipo de crime que pede tolerância zero, como, aliás, tem afirmado a própria presidenta Dilma Rousseff em vários momentos”, afirmou.

Estados
Os estados que mais registraram casos de estupro por 100 mil habitantes em 2012 foram Roraima (52,2), Rondônia (49)  e Santa Catarina (45,8). No entanto, o Fórum ressalva que esses três estados estão no chamado “grupo 2” de qualidade de informação, o que significa que os índices de fato podem ser ainda piores.

O estudo divide os estados em quatro grupos de informação, de acordo com a credibilidade dos dados informados. O estados do grupo 1 têm alta qualidade de informações  e preencheram o Sinesp com dados adequados, segundo o Fórum. Os do grupo 2 preencheram adequadamente o Sinesp, mas não têm informações com alto grau de credibilidade.

Já os estados do grupo 3, segundo o Fórum, são aqueles apresentam qualidade de informações, mas não preenchem corretamente o Sinesp. Os do grupo 4 têm baixa qualidade de informações e também não passam dados adequadamente para o Sinesp.

Entre os estados que estão no grupo 1 (com alta qualidade de informações) os que apresentaram maiores taxas de estupro por 100 mil habitantes foram Rio Grande do Sul (43,5), Mato grosso do Sul (40,6)  e Mato Grosso (38,6). No caso do Rio Grande do Sul, segundo o Fórum, as ocorrências de estupro e tentativa de estupro são registradas da mesma forma, o que eleva a taxa.

Os estados que registraram menores taxas de estupro por 100 mil habitantes em 2012 foram Paraíba (8,8) , Rio Grande do Norte (9,9) e Minas Gerais (10,1). Minas e Paraíba estão no grupo 1 de qualidade de informações. Rio Grande do Norte está no grupo 3.

Homicídios dolosos
O número de homicídios dolosos em 2012, de 47.136, representa uma taxa de 24,3 para cada 100 mil habitantes, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. O aumento é de 7,8% na comparação com 2011.

Alagoas é o estado com maior taxa: 58,2 homicídios dolosos por grupo de 100 mil habitantes. No entanto, na comparação com 2011, houve uma melhora e o índice diminuiu em 21,9%.

Os estados com as menores taxas de morte por grupo de 100 mil habitantes foram: Amapá (9,9), Santa Catarina (11,3), São Paulo (11,5), Roraima (13,2), Mato Grosso do Sul (14,9), Piauí (15,2) e Rio Grande do Sul (18,4). Mais uma vez, o Fórum ressalva que Santa Catarina, Roraima e Piauí estão no grupo 2 de qualidade da informação, que reúne os estados que preencheram adequadamente o Sinesp, mas que não têm informações confiáveis.

Do G1