Governo de Pernambuco reduz número de funcionários comissionados

Foi publicado ontem, no Diário Oficial do Estado, o Decreto 41.432/2015, que passa a estabelecer o quantitativo máximo de cargos e funções gratificadas da administração direta e indireta do Poder Executivo. Oriundo da Lei 15.452/2015, o decreto, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Poder Executivo, indica que o número de cargos comissionados passou de 2.556 para 2.269. Os dados mostram uma redução de 11,17% na folha de pagamento.

Quando anunciou os nomes de seu secretariado no dia 15 de dezembro, o governador Paulo Câmara (PSB) determinou que a redução da folha deveria ser de 20%. Segundo cálculos da Secretaria de Administração, a alteração teria reduzido o número de comissionados de 2.634 para 2.269. Uma diminuição que representaria um alívio de aproximadamente R$ 18 milhões ao ano aos cofres do estado, com uma queda de cerca de R$ 92 milhões para 74 milhões na folha, atingindo, assim, os 20% determinados pelo governador.

O governo argumenta que outros 78 cargos já haviam sido extintos desde que Paulo Câmara chegou ao Palácio do Campo das Princesas, mas não detalhou o impacto desses cortes no orçamento.

Ainda pelo decreto, o estado também reduziu o número de funções gratificadas, que passou de 969 para 863. Com a retirada dos comissionados e dessas gratificações, os gastos passariam de R$ 139,1 milhões para R$ 124,7 milhões ao ano. Uma redução de aproximadamente 10,3%.