Audiência pública discute os efeitos da seca em Pernambuco
De acordo com o DNOCS, estado é o mais afetado no Nordeste, com 70 municípios em estado de emergência
Do Diário de Pernambuco
A seca que atinge Pernambuco está sendo discutida na manhã desta segunda-feira durante uma audiência pública na Assembleia Legislativa. O encontro tem como convidados representantes do governo do estado, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), sindicatos rurais, movimentos sociais entre outras entidades. De acordo com o DNOCS, Pernambuco é o estado mais afetado pela seca no Nordeste. A estiagem já colocou diversos reservatórios de água em colapso, principalmente, em cidades do Sertão e Agreste.
A proposta foi apresentada por meio de requerimento pelo deputado estadual Miguel Coelho (PSB). O debate deverá apurar os danos causados pela falta de chuvas e discutir ações para minimizar os efeitos que já colocaram mais de 70 municípios pernambucanos em estado de emergência. A audiência será coordenada pela Comissão de Agricultura, da qual Miguel Coelho é presidente. Também farão parte da coordenação do debate os membros das comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico.
Segundo o parlamentar, a seca deixou de ser um problema isolado do Sertão e está atingindo diversas regiões do estado e se agrava com o prolongamento do quarto ano consecutivo de estiagem. Mais de 110 municípios pernambucanos estão sofrendo com algum tipo de racionamento e mais de 20 barragens estão operando com o volume morto.
Comitê – No dia 11 de março deste ano, o governo de Pernambuco instalou o Comitê Estadual de Convivência com a Estiagem, para coordenar e articular ações de combate à seca. De acordo com o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, são 126 municípios afetados em Pernambuco, sendo 56 já com reconhecimento do Governo Federal e 70 ainda em análise – isso equivale a cerca de 1,3 milhão de pessoas afetadas com os efeitos da estiagem.
Entre as ações a serem realizadas pelo comitê, destacam-se a construção de pequenas barragens e de mais de dez mil cisternas de caráter produtivo, a recuperação e implantação de sistemas de dessalinização, a conclusão de barragens importantes como da de Cajueiro, em Garanhuns, e a Açude da Nação, em Bom Conselho. Além da implantação de 43 Centros de Inclusão Produtiva no Programa Pernambuco no Batente; a garantia da participação de mais de 140 mil agricultores no Programa Garantia Safra; a assistência a mais de 100 mil famílias no programa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater); e a Regularização Fundiária com quase três mil títulos de propriedades rurais ofertados.