Pernambuco tem as prisões mais superlotadas do Brasil

Relatório da HRW atesta o descaso com o sistema prisional pernambucano, com inúmeros casos de tuberculose e HIV

Marcos Oliveira / Jornal do Commercio

Pernambuco tem as prisões mais superlotadas do Brasil. O estado de descaso das penitenciárias pernambucanas não é surpresa para quem acompanha as constantes descobertas de armas, drogas e mortes dentro das unidades, mas o problema ganha contornos internacionais quando é uma instituição como a Human Rights Watch(HRW) que descreve isso em relatório que está sendo divulgado hoje.”A superlotação é um grave problema nas prisões de todo país, e em nenhum lugar ela é mais grave que em Pernambuco”, diz Maria Canineu, diretora do escritório Brasil da HRW.

As piores condições foram encontradas no Complexo Prisional do Curado, no bairro do Sancho, na Zona Oeste do Recife Para a produção do documento “O Estado Deixou o Mal Tomar Conta”, a HRW visitou quatro prisões em Pernambuco este ano e entrevistou 40 presos e egressos do sistema prisional, assim como seus familiares e autoridades envolvidas na área.

As prisões brasileiras abrigam mais de 607 mil pessoas, mas só tem vagas para cerca de 377 mil. Em Pernambuco, acusa a instituição, a falta de espaço é pior. São mantidos quase 32 mil presos em cadeias com capacidade para 10,5 mil, de acordo com dados oficiais. Cinquenta e nove por cento dos presos ainda aguardam julgamento, mas são mantidos junto a presos condenados, em violação às normas brasileiras e internacionais.

Com a precária estrutura, a saúde dos apenados pernambucanos também tende a ser pior que em outros lugares do país. A incidência de tuberculose nas prisões pernambucanas é quase 100 vezes maior que a verificada na população brasileira em geral.

Violência sexual também foi relatada. Dois presos disseram que foram vítimas de estupro coletivo. Ambos denunciaram os ataques aos agentes penitenciários, que ignoraram suas denúncias, de acordo com as vítimas.

O MUNDO DE OLHO

Em 2011, uma coalizão de organizações do Brasil e de fora levaram a questão ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Em 2014, a Corte Interamericana de Direitos Humanos determinou que o Brasil garantisse a segurança no Complexo do Curado. Em em 28 de setembro de 2015, a coalizão pediu à Corte que emita uma nova resolução, exigindo que o estado proteja os presos da comunidade LGBT e outras minorias.