Bolsa Família // Coordenadoras de Afogados e Carnaíba acreditam em “conivência de pessoas internas” em caso de recebimentos indevidos
Os últimos escândalos envolvendo o programa Bolsa Família, em cidades da região como Solidão e Tabira, tem provocado alvoroço e trazendo a tona a fragilidade do sistema. O Programa que é destinado às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 154 mensais, que associa à transferência do benefício financeiro do acesso aos direitos sociais básicos como: saúde, alimentação, educação e assistência social.
Através do Bolsa Família, o governo federal concede mensalmente benefícios em dinheiro para famílias mais necessitadas.
Mas o que foi descoberto nessas cidades é o pagamento do auxílio à pessoas fora do perfil, com rendas acima da permitida e tendo algumas com vínculo as Prefeituras e ao Programa, como no caso de Solidão, onde foi constatado que até a própria coordenadora do Programa era uma das beneficiadas.
No Debate das Dez de hoje (25), a coordenadora do Bolsa Família de Afogados da Ingazeira, Zulene Alves, o assistente social de Afogados da Ingazeira Dionísio Júnior e a coordenadora do Programa em Carnaíba Maria Lúcia. Eles falaram sobre como é o funcionamento do Programa em suas cidades e como fazem para evitar que pessoas fora do perfil possam vir a ser beneficiadas com o recebimento do Bolsa Família.
Os ouvintes da Pajeú e internautas aproveitaram a oportunidade para esclarecer dúvidas referentes ao Bolsa Família e a outros programas sociais. Também fizeram denúncias não comprovadas de há pessoas que recebem o benefício em Afogados e Carnaíba.
Ouça abaixo na íntegra como foi o debate de hoje:
FISCALIZAÇÃO
A fiscalização do Programa Bolsa Família (PBF) consiste na apuração de recebimento indevido de benefício em razão de o responsável pela família ter prestado informação falsa ou omitido alguma informação no cadastramento da família ou na atualização cadastral. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) também atua nas situações em que o agente público municipal tenha contribuído para o recebimento indevido de benefícios do Bolsa Família.
Quando há o recebimento indevido e é comprovada a má-fé do (a) beneficiário(a), o MDS cobra a devolução aos cofres públicos dos valores recebidos, atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A devolução é chamada de ressarcimento ao PBF. Além disso, a família fica proibida de reingressar no programa por um ano, prazo contado a partir da data em o ressarcimento foi efetuado.
A sanção administrativa prevista para agentes públicos é a aplicação de uma multa, cujo valor varia entre o dobro e até quatro vezes a quantia recebida indevidamente. Isso independe de outras sanções — penal e civil — que possam ser aplicadas.
DENÚNCIAS
Conhece alguém que recebe indevidamente o benefício? Denuncie, você não precisa se identificar.
Você pode denunciar direto ao Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
Telefone
0800 707 2003 (Horário de atendimento da Central de Relacionamento do MDS é de segunda a sexta-feira de 7 às 19 horas, e durante os finais de semana do Calendário de Pagamento do Programa Bolsa Família atende de 10 as 16 horas).
Acesse o formulário eletrônico e envie sua mensagem.
Carta
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Esplanada dos Ministérios, Bloco A, 4º andar, Sala 410
CEP 70054-906 – Brasília/DF
Ou na sede do Bolsa Família de seu município:
Afogados da Ingazeira: Ouvidoria: (87) 3838-2711 – Cel / WhatsApp: 9 9978-1666 – Bolsa Família: (87) 3838-2576
Carnaíba: (87) 3854-1165 ou pela caixa de denuncia instalada na sede do Programa.