Cunha tenta abrir sessão nesta sexta para acelerar rito do impeachment
Comissão que analisará impeachment de Dilma foi instalada nesta quinta.
Oposicionistas querem sessões todos os dias para dar rapidez ao processo.
Do G1
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tentará abrir uma sessão nesta sexta-feira (18) no plenário da Casa numa tentativa de acelerar o rito do processo de imepachment contra a presidente Dilma Rousseff. Cunha e aliados têm um acordo para realizar sessões todos os dias da semana (inclusive às segundas e sextas, dias em que a Câmara fica tradicionalmente vazia) para que, assim, passe mais rápido o prazo para conclusão do processo contra a presidente.
A comissão da Câmara que vai analisar o impeachment foi instalada nesta quinta-feira (17). Agora, a presidente Dilma deve apresentar defesa num prazo de 10 sessões do plenário da Câmara. Após a presidente enviar a defesa, a comissão tem que decidir se instaura ou não o processo dentro de um prazo de mais 5 sessões.
O quórum para se abrir uma sessão na Câmara, mesmo não deliberativa (quando não há votação), é de 51 deputados, e precisa ser alcançado até 14h30. Cunha pretende iniciar as atividades às 9h.
Após comissão tomar uma decisão sobre o impeachment, o tema deve ser votado ainda pelo plenário da Câmara.
Segundo o presidente da Câmara, 45 dias é um “prazo razoável” para concluir toda a tramitação do processo de impeachment na Casa.
Comissão do impeachment
A comissão foi eleita por 433 votos a favor e apenas 1 contrário (veja a lista com os integrantes da comissão ao final desta reportagem).
Pela proporcionalidade das bancadas, PT e PMDB serão os dois partidos com mais integrantes na comissão, 8 cada. O PSDB terá 6 representantes.
O deputado Jovair Arantes (PTB-GO), aliado de Cunha, relator do colegiado. Para presidir a comissão, foi eleito Rogério Rosso (PSD-DF).
Em entrevista coletiva, após a eleição, Jovair Arantes disse que sua proximidade com Cunha não vai influenciar na elaboração do relatório final da comissão do impeachment.
Além de Rosso e Arantes, foram definidos os seguintes nomes para os cargos de comando do colegiado: Carlos Sampaio (PSDB-SP) como primeiro-vice-presidente; Mauricio Quintella Lessa (PR-AL) como segundo-vice; e Fernando Coelho Filho (PSB-PE) como terceiro-vice.
Veja os nomes dos deputados que comandarão comissão:
– Presidente: Rogério Rosso (PSD-DF)
– Relator: Jovair Arantes (PTB-GO)
– 1º vice-presidente: Carlos Sampaio (PSDB-SP)
– 2º vice-presidente: Mauricio Quintella Lessa (PR-AL)
– 3º vice-presidente: Fernando Coelho Filho (PSB-PE)
Como relator, caberá ao deputado Jovair Arantes elaborar um parecer sobre se o processo de impeachment deverá ter continuidade ou não. Esse parecer precisará ser aprovado pela maioria absoluta dos integrantes da comissão. Em seguida, será votado no plenário da Câmara e terá que receber ao menos 342 votos favoráveis para seguir para o Senado.
A criação da comissão ocorre um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitar, por maioria, embargos apresentados por Cunha contra o julgamento do tribunal sobre rito de impeachment.
A eleição dos integrantes da comissão do impeachment é uma exigência do regimento. Na primeira votação para o colegiado, ocorrida em dezembro do ano passado, participaram da disputa uma chapa oficial formada pela indicação dos líderes partidários e uma chapa alternativa, de defensores do impeachment de Dilma.
A chapa avulsa acabou derrotando a oficial, mas essa eleição foi anulada pelo Supremo, que entendeu que só poderiam compor a comissão do impeachment deputados indicados diretamente pelo líder partidário.
Assim, só houve uma chapa na eleição e, em busca de acordo, os líderes partidários com divergências nas bancadas buscaram fazer indicações que representassem tanto o grupo contra quanto pró-Dilma.
Foi o caso, por exemplo, do PMDB, que tem entre os integrantes o líder do partido, Leonardo Picciani (RJ), considerado aliado do Planalto, e o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), um dos líderes do grupo que defende o afastamento de Dilma.
Como só poderia haver uma chapa disputando, de acordo com a decisão do STF, os partidos entraram em acordo para votar “sim” às indicações e poder, com isso, instalar a comissão do impeachment. É por este motivo que a votação foi quase unânime.
O processo
A partir da instalação da comissão especial, a presidente Dilma terá dez sessões do plenário da Câmara para apresentar sua defesa e o colegiado terá cinco sessões depois disso para votar parecer pela continuidade ou não do processo de impeachment.
Cunha disse que tentará fazer sessões todos os dias da semana, inclusive segundas e sextas. Para valer na contagem do prazo, será preciso haver quórum de 51 deputados. Após ser votado na comissão, o parecer sobre o pedido de impeachment segue para o plenário da Câmara, que decide se instaura ou não o processo.
Para a instauração é preciso o voto de 342 deputados. O Senado pode invalidar essa decisão da Câmara. Se avalizar, a presidente da República é afastada por 180 dias, enquanto durar a análise do mérito das acusações contidas no pedido de impeachment.
O presidente da Câmara também destacou que os protestos realizados nos últimos dias contra o governo Dilma e a indicação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o comando da Casa Civil terão peso no processo de impeachment.
“Qualquer que seja o resultado na comissão vai ser submetido o voto ao plenário. Há uma consciência de que a comissão é um mero rito de passagem. Sem dúvida, a Casa tem que estar em sintonia [com a população]. Claro que a decisão será técnica e política, mas sempre influencia quem é detentor de mandato popular”, disse.
A tabela abaixo mostra o posicionamento de cada deputado da Comissão na data da instalação:
