MEC divulga lista de 270 cursos que terão o vestibular suspenso
Cursos são reincidentes em apresentar conceito insatisfatório.
Lista foi divulgada na edição desta sexta-feira (6) do ‘Diário Oficial’.
O Ministério da Educação divulgou, na edição desta sexta-feira (6) do “Diário Oficial da União”, a lista de cursos de instituições de ensino superior que vão ter o vestibular suspenso ou fechado. A penalidade é resultado da divulgação do Conceito Preliminar de Cursos (CPC) de 2012, na última segunda-feira (2). Ela será aplicada aos cursos que tiveram conceito insatisfatório em 2009 e repetiram o resultado em 2012.
Em entrevista coletiva na tarde de quinta-feira (5), o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou que 152 dos 270 cursos terão o vestibular suspenso, e 118 cursos terão o vestibular fechado. A diferença entre as duas punições é que, no primeiro caso, os cursos tiveram nota insuficiente em 2009 e 2012, mas apresentaram uma tendência ascendente na nota. Já no segundo caso, os cursos, além de terem ficado no patamar insatisfatório, ainda caíram de conceito.
O MEC considera insatisfatórios os cursos com conceito abaixo de 3. A escala varia de 1 a 5.
A maioria dos cursos com resultados insatisfatórios são de administração (103), seguido por ciências contábeis (51), direito (38), comunicação social (16) e os demais (62). Ao todo, foram avaliados no CPC de 2012 os cursos de humanidades: administração, ciências contábeis, ciências econômicas, design, comunicação social, direito, psicologia, relações internacionais, secretariado executivo e turismo. Os cursos superiores de tecnologia das áreas de gestão comercial, gestão de recursos humanos, gestão financeira, logística, marketing e processos gerenciais também foram avaliados.
A lista inclui cursos de cinco universidades federais. A Universidade Federal do Paraná (UFPR) teve suspensos os vestibulares para os cursos de jornalismo e publicidade. A instituição ainda pode assinar um protocolo de compromisso e ter as vagas reabertas anida este ano.
Já a Universidade Federal do Pará (UFPA) teve o vestibular para jornalismo fechado. A Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) terá de fechar novas vagas para jornalismo e publicidade. A Fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir) não poderá fazer vestibular para ciências econômicas. E a Universidade Federal do Amapá (Ufam) teve fechado o vestibular para o curso de secretariado executivo.
Os demais cursos são de instituições particulares de ensino superior.
Os 152 cursos com vestibular suspenso, que representam 24.828 vagas, deverão apresentar um protocolo de compromisso e, com isso, o MEC poderá autorizar a reabertura do vestibular. Além disso, o MEC fará uma avaliação in loco após a entrega do protocolo. Os cursos com tendências negativas deverão executar o protocolo de compromisso durante o ano para que a abertura de novas vagas seja reavaliada.
Mercadante anunciou ainda que o ministério fará, no ano de 2014, uma inspeção presencial em todos os cursos de direito oferecidos pelas instituições de ensino superior no país. De acordo com ele, trata-se de “um pente fino nos cursos de direito do Brasil”. Mercadante afirmou que atualmente o país tem 740 cursos de graduação na área.
Conceito Preliminar de Curso
O CPC é composto por diversos indicadores. As notas no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) correspondem a 55% da nota do CPC, a infraestrutura e instalações tem peso de 15% no índice, e os recursos didático-pedagógicos e corpo docente respondem pelos demais 30% da composição do conceito. Os cursos recebem conceitos de 1 a 5. Cursos com conceitos 1 ou 2 estão sujeitos a medidas administrativas, entre elas a suspensão da abertura de novas vagas por meio de processos seletivos. Ou seja, a universidade pode fazer vestibular em geral, mas não pode ofertar vagas no processo seletivo em cursos que foram suspensos.
No total foram avaliadas 1.762 instituições de ensino superior e 8.184 cursos. Segundo os dados divulgados, em 2009, 27% dos cursos avaliados obtiveram conceitos 1 ou 2. Em 2012, a porcentagem caiu para 12%.
Índice Geral de Cursos
Em 2012, 2.008 instituições do sistema federal foram avaliadas no Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC). Deste total, 1.461 instituições tiveram um resultado satisfatório e 344 insatisfatórios, das quais 60 foi reincidentes com notas abaixo de 3.
O índice tem notas de 1 a 5. Instituições com IGC 1 ou 2 estão abaixo da média. O IGC considera a avaliação dos cursos das instituições do último triênio. Assim, em 2012, segundo dados do MEC, 17,2% das instituições ficaram abaixo da média. Na comparação com 2009, quando foram avaliados os mesmos cursos, este índice era de 32,7%.
As 60 instituições com notas reincidentes abaixo de 3 não poderão ampliar a sua estrutura como o número de vagas ou ensino à distância. O Ministério da Educação fará uma abertura de processo de supervisão e aplicação de medidas cautelares e visitas de verificação in loco para a revisão das medidas cautelares.
Do G1