Sistema prisional do RJ afirma ao STF que pode receber Jefferson
PGR havia pedido ao Supremo para averiguar condição de presídios.
Supremo vai decidir se o delator do mensalão pode cumprir pena em casa.
A Vara de Execuções Penais (VEP) da cidade do Rio de Janeiro informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (16) que o sistema prisional do estado tem condições de receber o ex-deputado Roberto Jefferson, condenado no mensalão. A informação havia sido solicitada pelo presidente do STF e relator do mensalão, Joaquim Barbosa.
Antes de expedir mandado de prisão, Barbosa enviou à Procuradoria Geral da República e à defesa de Jefferson — para que ambos se manifestassem — laudo médico sobre a saúde do ex-deputado, elaborado por uma junta de especialistas do Instituto Nacional do Câncer (Inca). A avaliação concluiu que ele não tem sinais de câncer e que não há necessidade de prisão domiciliar.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu para o STF averiguar se o presídio que eventualmente receberá o ex-deputado Roberto Jefferson tem condições de dar atendimento médico e dieta específica ao ex-deputado. Só depois de obter a informação, dará parecer sobre o pedido de prisão domiciliar feito por Jefferson.
Agora que o sistema prisional do Rio informou que tem condições de receber Jefferson, o procurador deve dar parecer sobre o pedido de prisão domiciliar.
Em documento enviado ao Supremo na semana, Jefferson também indagou se algum presídio teria condições de oferecer a dieta diária que necessita para tratamento de “síndrome metabólica caracterizada por diabete mellitus tipo II, dislipidemia, hipertensão arterial sistêmica e histórico de obesidade mórbida”. Segundo ele, essa dieta consiste de queijo branco, pão integral, suco batido com água de coco, salmão defumado, omelete de claras e whey protein (tipo de proteína).
Nesta segunda (16), Jefferson afirmou que a divulgação de sua dieta foi usada para “desqualificar” o pedido de prisão domiciliar.
Jefferson passou por cirurgia em julho do ano passado para retirada de tumor no pâncreas. Em dois anos, ele perdeu 20 quilos, conforme os médicos que o atenderam. Atualmente, ele tem desequilíbrio metabólico e restrição alimentar resultantes do tratamento.
Também nesta segunda, Barbosa perguntou ao sistema prisional de São Paulo se os presídios do estado têm condições de receber o ex-presidente do PT, José Genoino, que se recupera de cirurgia realizada em julho para tratar um caso de dissecção da aorta.
Do G1