TRF determina retomada das obras da usina de Belo Monte, no Pará
Tribunal da 1ª Região entendeu que é válido o licenciamento da usina.
No começo desta semana, turma do tribunal tinha mandado paralisar obra.
A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou nesta quinta-feira (19) a retomada das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. A decisão foi divulgada pela Advocacia Geral da União (AGU) e confirmada pelo tribunal.
Na última segunda-feira (16), a Quinta Turma do TRF-1 tinha mandado paralisar a obra, mas a AGU recorreu ao presidente do tribunal, que enviou o caso à Corte Especial.
Ao analisar o caso nesta quinta, a Corte Especial decidiu que deve vigorar um entendimento de 2011, que estabelecia que o licenciamento é válido.
Mais cedo, nesta quinta, a Norte Energia, empresa responsável pela construção e operação da hidrelétrica Belo Monte, informou que tomaria as providências para paralisar o empreendimento, de acordo com o que havia decidido a Quinta Turma do TRF.
Obra polêmica
A usina hidrelétrica de Belo Monte está em construção no rio Xingu, no Pará.
Segundo a Norte Energia, o custo total do empreendimento é R$ 25,8 bilhões.
O projeto sofre oposição de ambientalistas, que consideram que os impactos para o meio ambiente e para as comunidades tradicionais da região, como indígenas e ribeirinhos, serão irreversíveis.
A obra também enfrenta oposição do Ministério Público Federal, que argumenta que as compensações às comunidades atingidas pela hidrelétrica não estão sendo feitas da forma devida. Para os procuradores da República, Belo Monte pode gerar um problema social na região do Xingu.
Do G1