Violência sexual contra crianças e adolescentes é tema no Debate das Dez da Pajeú

Por André Luis

No dia 18 de maio de 1973, uma menina de 8 anos foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada no Espirito Santo. Seu corpo apareceu seis dias depois carbonizado e os seus agressores, jovens de classe média alta, nunca foram punidos. A data ficou instituída como o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” a partir da aprovação da Lei Federal nº. 9.970/2000. O  “Caso Araceli”, como ficou conhecido, ocorreu há quase 40 anos, mas, infelizmente, situações absurdas como essa ainda se repetem.

Os números são aterrorizantes. Uma em cada cinco crianças são vítimas de violência sexual no Brasil. Segundo os operadores do serviço de denúncia Disque 100, vinculado à ouvidoria nacional de direitos humanos, a faixa etária mais atingida é a que vai de 4 a 11 anos. Além da violência e exploração sexual, negligência e violência psicológica são outras violações registradas.

No Debate das Dez da Rádio Pajeú desta quarta-feira (17), a coordenadora do CREAS Márcia Helena, a assistente social Robervânia Lacerda, o advogado Leandro Ramos, Sueli Brasil do Conselho de Direito da Criança e do Adolescente e o conselheiro tutelar Pedro Rafael, trataram do tema e informaram como andam os casos de violência contra menores e adolescentes em Afogados da Ingazeira.

Márcia Helena disse que é uma violação que já vem de outros tempos e de que é preciso comover a população para estes casos, “são nossas crianças e adolescentes que estão sendo vitimas e é uma violência que deixa sequelas pra sempre, é um tipo de violação que vai mexer com todo o organismo da criança e do adolescente”, alertou Márcia.

Falando sobre a realidade em Afogados de casos dessa natureza, Márcia disse que as campanhas tem ajudado muito porque visitam escolas bairros rádios e também fazem essa conscientização através das redes sociais e que isso tem feito com que o número de denuncias aumente.

“Tá velado ainda? Esta, mas tem chegado muitas demandas pra gente. Estamos lá desde 2013, em 2013 tivemos 02 denuncias, e hoje não, ano passado tivemos na faixa de 05 a 08, e esse ano a gente já vem na faixa de quatro casos… Esta chegando, mas ainda tem aquela questão de impunidade, ‘eu vou meter a mão, eu vou denunciar, mas o agressor fica impune’, e ele não está ficando, porque a gente tem toda a rede, a gente encaminha para o Ministério Público, para o Fórum, o Conselho Tutelar é quem traz primeiro pra gente e temos visto resultado, então, tem surtido efeito? Tem sim!” Afirmou Márcia.

Pedro Rafael disse que esses problemas de certa forma derivam da desestrutura familiar, “a gente recebe algumas denuncias e quando vamos ver realmente está havendo aquele conflito familiar, aquela falta de apoio da família. Pais que não podem com os filhos… pra você ver, teve um caso de que uma mãe disse que não podia mais com o filho de 6 anos de idade”, disse Pedro que também informou sobre um caso de uma adolescente que tentou fugir com o Circo dos 7 anões que estava instalado em Afogados, “ ela disse que os pais haviam consentido, mas na verdade eles nem sabiam onde ela estava”, informou.

O advogado Leandro tratou da questão jurídica desses casos, Sueli falou sobre o trabalho do Conselho de Direito da Criança e do Adolescente e ainda teve a participação do policial civil Marcos Antônio que relembrou o caso da  menina de sete anos que foi estuprada na noite do dia 17, pelo acusado José Pedro Pereira, conhecido como “Dé Relojoeiro”, em Afogados da Ingazeira. Marcos disse que o “crime não ficará impune” e que não pode dar detalhes da investigação pois corre em sigilo.

Passeio ciclístico – Nesta quarta-feira (18) em Afogados terá um passeio ciclístico pelas ruas da cidade, promovido pela Prefeitura Municipal e coordenado pela Secretaria de Assistência Social em parceria com diversas instituições, a exemplo do Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes e Conselho Tutelar, pelo Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A concentração ocorrerá na rua da loja maçônica arquiteto da paz, às 16h.

Como denunciar? Para denunciar qualquer caso de violência é necessário procurar o Conselho Tutelar, Delegacia, autoridades policiais ou ligar para o Disque 100.

Ouça na íntegra como foi o debate de hoje: