Saúde destina R$ 48,9 milhões para Santas Casas de Pernambuco

As Santas Casas e entidades filantrópicas de Pernambuco vão receber investimento de R$48,9 milhões do Governo Federal. A verba será destinada a 12 (confira a tabela abaixo) instituições do Estado para aumentar o número de atendimentos cirurgia, exames e pacientes do SUS. A primeira parcela de R$12 milhões será paga no dia 31 de dezembro.

O invenstimento do Ministério da Saúde será repassado para mais de 700 Santas Casas em todo o país. O incentivo às casas filantrópicas teve seu percentual aumentado, de 26% para 50%, totalizando R$ 1,6 bilhão. Vinte e três Estados do país receberão o valor referente ao Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC) dessas unidades e também reforço no pagamento de procedimentos de média complexidade.

Com o aumento do percentual do investimento, antigas instituições tiveram seus contratos atualizados e novas unidades foram contratadas. O dinheiro será aplicado em atendimentos de Média Complexidade que incluem a realização de exames como raio-X, testes laboratoriais e consultas de várias especialidades, como oncologia, urologia e oftalmologia.

Por meio do Programa de Fortalecimento das Santas Casas (PROSUS), as entidades terão o apoio do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para manter em dia o pagamento de débitos correntes, evitando, assim, o aumento da sua dívida e quitando gradativamente o valor total. Para isso, todo mês, o FNS vai reter dos recursos destinado ao custeio o valor equivalente à dívida corrente das unidades que aderirem ao programa, garantindo o seu pagamento. Essa dinâmica funcionará por 15 anos (180 meses) e, após esse prazo, as unidades que mantiverem os pagamentos em dia e aumentarem em 5% os servidos oferecidos ao SUS, terão seus débitos zerados.

Com a medida, em um prazo máximo de 15 anos, os débitos das instituições que aderirem ao programa serão quitados. Em contrapartida, os hospitais devem ampliar o atendimento de exames, cirurgias e atendimentos a pacientes do SUS.
Unidades:

•     Hospital Santa Maria (Araripina) – R$ 1.300.573,15
•     Maternidade Alcides Cursino (Buique) – R$ 366.410,60
•     Hospital Memorial Guararapes (Jaboatão)- R$ 1.479.526,05
•     Hospital Memorial Jaboatão (Jaboatão)- R$ 4.494.359,89
•     Hospital E Maternidade Armindo Moura (Moreno)-R$ 2.001.133,24
•     Hospital De Cancer De Pernambuco (Recife) – R$ 4.898.446,88
•     Hospital Maria Lucinda (Recife) – R$ 3.005.718,96
•     Hospital Santo Amaro (Recife) – R$ 2.431.530,32
•     Imip (Recife)- R$ 22.580.737,97
•     Imip Hospitalar (Recife) – R$ 2.026.088,05
•     Real Hospital Portugues (Recife) – R$ 666.111,23
•     Hospital Do Tricentenario (Olinda) – R$ 2.692.338,55

Do JC Online