Maia reúne líderes para debater possibilidade de STF adiantar fim de coligações
Projeto em discussão no Congresso.
Supremo adiantaria de 2020 para 2018.
Por: Naomi Matsui/Poder 360
Líderes partidários da Câmara se reúnem nesta 2ª feira (2.out.2017) para discutir reforma política. Entre os temas, está a preocupação de o STF (Supremo Tribunal Federal) decidir trazer para 2018 o fim das coligações partidárias para eleições proporcionais. O almoço será realizado na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e tem previsão para começar às 12h30.
Uma decisão do Supremo divergiria do texto aprovado pela Câmara e que será analisado pelo Senado nesta semana. A proposta prevê que a proibição para as coligações tenha validade apenas a partir de 2020.
No domingo (1º.out.2017), Maia e o presidente do Senado, Eunício Oliveira, se reuniram e fizeram 1 acordo para que o Senado chancele o projeto tal como foi aprovado pelos deputados.
Há algumas semanas, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e ministro do STF Gilmar Mendes, havia dito a Maia que o tribunal poderia decidir, colocando 1 fim à questão.
Acontece que isso teria potencial para intensificar o mal-estar entre os Poderes, já que o tema está em discussão no Congresso. Atualmente, há desentendimento em relação ao caso do senador Aécio Neves (PSDB-MG). O STF decidiu afastá-lo do mandato, mas congressistas alegam que cabe ao Senado essa decisão.
Reforma política
O projeto é de autoria dos senadores Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e do próprio Aécio. Estabelece ainda a criação de uma cláusula de desempenho, com início já em 2018.
É 1 dos únicos textos em que há consenso. A reforma política tem sido analisada de forma fatiada. Inclui 1 projeto, do deputado Vicente Cândido (PT-SP), que traz uma série de mudanças político-eleitorais e uma proposta para criação de 1 fundo eleitoral. É baseado na proposta aprovada no Senado de autoria de Ronaldo Caiado (DEM-GO).
Esta é a última semana para que mudanças eleitorais sejam aprovadas a tempo de valerem já para as eleições de 2018.