MEC promete melhorias e mais segurança para o Enem 2017

De um lado, 6,7 milhões de participantes. Do outro, mais de 600 mil pessoas trabalhando. Neste domingo, 5, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) estreia um formato inédito: a aplicação em dois domingos consecutivos. A nova configuração foi uma escolha da sociedade, convidada a opinar por meio de uma consulta pública, promovida em janeiro deste ano pelo MEC e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao MEC A mudança e a introdução de várias melhorias e itens/estratégias de segurança não aumentaram o custo do exame. Pelo contrário: enquanto o Enem 2016 custou R$ 90,64 por pessoa, o Enem 2017 deve ser fechado com o custo unitário de R$ 87,54 (previsão).

“Todas as medidas de segurança e que asseguram transparência e tranquilidade na aplicação do Enem foram tomadas”, afirmou o ministro da Educação, Mendonça Filho, durante coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira, 1º na sede do Inep, em Brasília. “Não há nenhum risco para a realização da prova que pode ser atribuído à redução do custo. O exame de 2017 será aplicado com mais segurança que o do ano passado. ”

Nos dias 5 e 12 de novembro, haverá aplicação em 1.725 municípios. Ao todo, são 12.432 locais de aplicação e 13.638 coordenações de local de aplicação. Essa diferença ocorre porque alguns locais de prova são maiores, caso de algumas universidades federais, em que se tornam necessárias mais coordenações em um mesmo endereço. O número de salas de aula utilizadas para receber os 6.731.300 participantes aguardados é de 182.339. Para aplicar o exame a tantos participantes e em tantos lugares distintos, o Inep também reuniu muitos colaboradores.

São 54 coordenadores estaduais, 1.793 coordenadores municipais, 13.880 coordenadores de locais de prova e outros 22.020 assistentes locais de prova. Esses dois últimos trabalham em duplas. Os chefes de salas, que somam 197.270 pessoas, e os aplicadores, 195.578, também atuam em conjunto. Para atender as necessidades dos participantes que solicitaram recursos de acessibilidade, serão 12.784 aplicadores especializados. Também vão atuar 67 mil fiscais de banheiros, responsáveis pela vistoria com os detectores de metais.

O Inep conta com a Rede Nacional de Certificadores (RNC) do Enem, que teve 40.406 professores da rede pública municipal e estadual, e servidores públicos federais, capacitados para representar a autarquia em 95% dos locais de aplicação. Entre as tarefas desse grupo, está a conferência da abertura do lacre dos malotes com provas. Além do olhar humano, os malotes têm sensores para identificar o momento exato de sua abertura. O Inep capacitou, de forma presencial e/ou a distância, os cerca de 525 mil envolvidos na aplicação do Enem 2017.

A operação do Enem 2017 envolve muito mais gente. Só da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos são 41.434 mil funcionários trabalhando na distribuição das provas pelo Brasil e na logística reversa, que compreende o transporte dos malotes com os cartões-resposta/folhas de redação dos locais de prova até a estrutura de correção do consórcio aplicador. Este ano, formam o consórcio as fundações Cesgranrio, Getúlio Vargas (FGV) e Vunesp. Na operação reversa, serão 200 colaboradores da FGV e 500 da Cesgranrio. Responsável pela correção das redações, a Fundação Vunesp contará com 9 mil professores.

Cerca de 23 mil agentes de segurança pública trabalham na segurança do exame. Eles atuam nas escoltas das rotas, de distribuição e da operação reversa; na vigilância dos locais de armazenamento e no monitoramento dos processos no período da aplicação. O Enem reúne o Exército Brasileiro, a Marinha do Brasil, a Força Aérea Brasileira, a Polícia Militar, a Polícia Civil, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, o Corpo de Bombeiros Militar e a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).

A segurança do Enem 2017 contará, também, com a atuação do Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN), com sede em Brasília (DF); com 12 Centros Integrados de Comando e Controle Regional (CICCR), com sede nas cidades que sediaram a Copa 2014; e com 15 centros de operações localizados nos demais estados brasileiros.

Haverá, ainda, representantes do Inep em todos os estados. Ao todo, são cerca de 500 servidores e colaboradores trabalhando em todo o processo. Há, também, um grande número de colaboradores envolvidos em processos variados, da produção das provas em ambiente gráfico de segurança máxima aos plantonistas da Defesa Civil, empresas de água e esgoto e de energia de todos os estados; Samu; Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet); Instituto Nacional de Meteorologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro); e Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad).

Novidades da edição – A prova, em dois domingos consecutivos, não é a única novidade do Enem em 2017. A redação passa a ser aplicada no primeiro dia do exame, 5 de novembro, juntamente com as provas de Linguagens, Códigos e suas tecnologias e Ciências humanas e suas Tecnologias. A duração é de cinco horas e 30 minutos. No dia 12, serão aplicadas as provas de Ciência da natureza e suas tecnologias e Matemática e suas tecnologias. No segundo dia de aplicação, a duração é de quatro horas e 30 minutos. A Cartilha do Participante – Redação no Enem 2017 está disponível no portal do Inep e, de forma inédita, em uma versão em língua brasileira de sinais (libras).

O Enem deixa de certificar o ensino médio, função que volta ao Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), mais adequado a essa finalidade. O Inep também deixa de divulgar o Enem por escola. A avaliação das escolas, sistemas e redes de ensino é mais adequada ao Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que tem essa finalidade. Na segurança, estreiam as provas personalizadas e os detectores de ponto eletrônico.

As provas no domingo interrompem o atendimento específico para sabatistas e o fim do “confinamento” de mais de cinco horas ao qual eles eram submetidos. Participantes com surdez e deficiência auditiva ganham um novo recurso de acessibilidade: a videoprova traduzida em libras.  Foi criada, também, uma nova categoria de atendimento específico: Outra condição especial. Mais uma mudança é a solicitação de tempo adicional, procedimento que não poderá mais ser feito no momento da prova. Todas as demandas/necessidades foram informadas durante a inscrição.

A declaração de comparecimento passa a ser impressa pelo participante. A medida significou uma economia de R$ 342.848,14. Antes, o Inep imprimia duas declarações por participante. Agora, quem precisar comprovar que participou do Enem deverá entrar na página do participante, fazer download da declaração (uma para cada domingo), imprimir e colher a assinatura do coordenador de local de prova no dia da aplicação das provas.

Assim como as novas regras para isenção, aplicadas durante a inscrição, o Inep também tem novos procedimentos para justificativa de ausência. O participante isento que se inscrever, não comparecer e não tiver uma justificativa para a ausência perderá o direito à isenção nas próximas edições do Enem. As mudanças nas regras de gratuidade e de justificativa de ausência visam garantir que o benefício seja concedido às pessoas que de fato necessitam do recurso, evitando prejuízos com o acentuado volume de abstenções. Em 2016, o prejuízo aos cofres públicos com abstenções foi de R$ 226.173.488,36. Uma média de 50% dos participantes que solicitaram a isenção não compareceu para realizar a prova no ano passado.

Segurança – O Enem 2017 reúne o maior número de itens/estratégias de segurança. Serão 67 mil detectores de metal, número que garante vistoria dos participantes na entrada e na saída de todos os banheiros das 13.638 coordenações de local de aplicação. O número é proporcionalmente maior ao da edição passada, quando os detectores passaram a ser usados em todos os banheiros, e não mais de forma aleatória, como ocorreu em 2014 e 2015. O Enem 2017 terá um detector de metal para cada 100 participantes. Em 2016, a relação era de 110 participantes por detector.

“Todo o trabalho foi desenvolvido, tendo como objetivo central mais segurança, mais tranquilidade e mais transparência para a população envolvida diretamente na aplicação do Enem”, afirmou a presidente do Inep, Maria Inês Fini.

O Inep diversificou a estratégia de segurança desta edição, com a adoção, inédita, de detectores de ponto eletrônico em todas as unidades da federação. Os novos aparelhos serão distribuídos em locais estratégicos, selecionados pela Polícia Federal, a partir de um trabalho de inteligência que vem sendo desenvolvido desde a aplicação do Enem 2016, mediante informações, repassadas pelo Inep e pelo MEC.  O uso do dispositivo é inspirado na estratégia de segurança do vestibular chinês, o Gao kao.

O novo aparelho é um receptor avançado de detecção de campo próximo, capaz de identificar a emissão de sinais em radiofrequência de W-iFi, Bluetooth, celulares e transmissões ilegais. O equipamento denominado Andre, da marca Rei, fornecido pelo grupo Berkana, detecta transmissões de radiofrequência, independentemente de serem desconhecidas, ilegais, disruptivas ou de interferência. A solução foi uma recomendação da Polícia Federal visando à localização, de forma mais precisa, e sem necessidade de busca pessoal, de aparelhos de transmissão muito pequenos e que, eventualmente, possam ter burlado a inspeção por meio dos detectores de metais.

“A Polícia Federal nos orienta para que a gente coloque esse sistema em áreas mais vulneráveis e com probabilidade de maior incidência com relação a essa tentativa de fraude”, comentou Mendonça Filho. “É algo que funciona de forma reservada, preservando o planejamento de segurança do Inep para que a gente possa identificar e afastar qualquer tentativa de fraude utilizando esse tipo de equipamento.”

A prova personalizada, novidade desta edição, com nome e número de inscrição do participante, também inibe, significativamente, as tentativas de fraudes. Com o novo recurso, o participante não tem a opção de mentir sobre a cor da sua prova, uma vez que seu cartão-resposta e a folha de redação, personalizados, estão encartados ao caderno de questões. Outras medidas consolidadas em edições passadas serão mantidas, caso da coleta do dado biométrico, lançada em 2016, e da estratégia de provas em quatro cores distintas.

O objetivo do Inep ao ampliar os recursos de segurança é permitir que eles sejam cada vez mais especializados no combate às tentativas de fraudes, garantindo a isonomia do exame. A parceria com a Polícia Federal e o trabalho de inteligência feito com o cruzamento de dados e investigação resultaram na anulação dos resultados de 13 participantes das edições de 2015 e 2016. Os participantes que tentarem fraudar o exame, beneficiando-se do uso de ponto eletrônico, por exemplo, além de terem os resultados cancelados e, consequentemente, perderem o direito às vagas no ensino superior, são indiciados por crime de fraude em certames de interesse público. Essa estratégia de combate a tentativas de fraudes foi intensificada para esta edição do Enem.

Outros números – Para a realização do Enem 2017, foram impressos 14 milhões de cadernos de questões, totalizando 467,2 milhões de páginas. Além dessas, foram impressas outras 58,4 milhões de páginas personalizadas. Também foram produzidos 444 mil manuais de aplicação e outros 50 tipos de instrumentos, como as listas de presença. Para aplicação da videoprova traduzida em libras, foram gravados 8.508 DVDs.

O armazenamento das provas envolve 62 unidades militares em todo o país. São 69.570 malotes de provas, 4.912 Centros de Distribuição e Logística, cerca de 10.486 rotas de distribuição e sete mil veículos. Para distribuição das provas também serão usados aviões e barcos. Ao todo, há 63 municípios de difícil acesso que precisam receber a prova nos mesmos padrão e horário de uma escola localizada em qualquer capital do país.

Perfil dos participantes – Dos 6.731.300 inscritos confirmados (o número pode sofrer pequenas variações até a data da aplicação, em função de atendimento a demandas judiciais), 29,7% são pagantes. Outros 48,2% foram isentos do pagamento da taxa de inscrição, em função da Lei nº 12.799/2013 ou do Decreto 6.135/2007, e 22,1% obtiveram a gratuidade automática por estarem concluindo o ensino médio na rede pública de ensino em 2017. Em relação à situação de ensino, 63,5% dos inscritos já concluíram o ensino médio, 26,5% concluem este ano e 8,9% só terminam essa etapa de ensino após 2017. Esse último grupo é o comumente conhecido como o de “treineiros”, participantes que fazem o exame para uma autoavaliação.

No Enem 2017, 58,6% dos participantes são mulheres e 41,4%, homens. De acordo com a autodeclaração na inscrição, 47% dos participantes são da cor/raça parda, 35% branca, 13% preta, 2% amarela e 0,7% indígena. Outros 1,9% não declararam cor/raça. Em relação à faixa etária, 114.027 participantes têm menos que 16 anos, 391.640 têm 16 anos, 1.021.812 têm 17 anos, 933.960 têm 18 anos, 674.361 têm 19 anos, 527.586 têm 20 anos, 2.125.671 têm entre 21 e 30 anos, 930.421 têm entre 31 e 59 anos e 11.822 têm 60 ou mais anos.

Atendimentos – Foram aprovadas 41.284 solicitações de atendimento especializado. A maioria dos casos é de deficiência física, baixa visão, déficit de atenção e deficiência auditiva. Outras opções de atendimento especializado são para participantes que comprovaram, por meio de laudos, ter autismo, cegueira, deficiência auditiva, deficiência intelectual (mental), discalculia, dislexia, surdez, surdocegueira e visão monocular.

Serão usados 48.538 recursos de acessibilidade, dentre eles a videoprova traduzida em libras, novidade desta edição. A maioria dos participantes com direito a recurso declarou não precisar de nenhum apoio para a realização das provas. Os mais solicitados foram sala de fácil acesso, tempo adicional, auxílio para leitura, auxílio para transcrição e prova ampliada. O Inep também oferece prova em braille, tradutor-intérprete de Libras, prova superampliada, guia-intérprete para pessoa com surdocegueira, leitura labial e mobiliário acessível.  A solicitação dos recursos é feita na inscrição.

Também serão oferecidos 16.986 atendimentos específicos: 46,9% para lactantes, 34,7% para outra condição específica – que exigiu comprovação por meio de Classificação Internacional de Doenças (CID) –, 15,8% para gestantes, 2,4% para idosos e 0,2% para classe hospitalar. O Enem 2017 teve 305 solicitações aprovadas para atendimento pelo nome social.

Confira aqui a apresentação da coletiva. Veja ainda as informações sobre o perfil dos participantes por unidade da federação e o hotsite do Enem 2017.