PGR se manifesta a favor de queixa-crime de jornalista contra deputado que tatuou Temer no ombro
Do Congresso em Foco
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, manifestou-se favoravelmente à aceitação da queixa-crime apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela jornalista Basília Rodrigues, da rádio CBN, contra o deputado Wladimir Costa (SD-PA). Basília entrou com ação na Corte pelos crimes de difamação e injúria atribuídos ao arlamentar no ano passado, enquanto a repórter exercia a profissão.
“Há elementos veementes da prática de difamação e injúria, diante da veiculação de palavras capazes de ofenderem o entendimento objetivo da honra da querelante [Basília Rodrigues], além de implicarem ofensa à dignidade e ao decoro da querelante”, ressalta a procuradora-geral, que também reproduz trechos das declarações do congressista, feitos em redes sociais, que levam à caracterização dos crimes denunciados pela jornalista.
Em agosto do ano passado, à época do episódio em questão, o deputado disse não considerar sua atitude agressiva e machista contra a jornalista brasiliense (no processo, há áudio e imagens de vídeo que confirmam a situação relatada por Basília). Naquela ocasião, Wladimir estava no foco de uma polêmica criada por ele mesmo, devido à tatuagem com o nome de Michel Temer que fez em seu ombro. Questionado sobre a veracidade da tatuagem e se poderia mostrar a imagem, Wladimir dirigiu a Basília, sem cerimônia e na frente de outras pessoas, a seguinte resposta: “Pra você, só se for o corpo inteiro”.
A frase foi presenciada por parlamentares e colegas jornalistas de Basília. Ao tentar se defender nas redes após a declaração, o deputado afirmou que a repórter não despertaria seu desejo porque “foge totalmente dos padrões estéticos”, e chegou a veicular fotos pessoais da jornalista. Ato contínuo, diversos internautas seguidores de Wladimir em redes sociais passaram a ridicularizar a repórter, reproduzindo o comportamento do parlamentar (leia mais abaixo).
Em sua defesa, protocolada no dia 6 de dezembro do ano passado, o deputado alegou ao STF que houve cerceamento de defesa por haver novos documentos que foram juntados ao processo após ele ter recebido a notificação da Corte. Além disso, pediu a rejeição da queixa-crime justificando ter “imunidade parlamentar”.
Sobre a alegação do Congressista, a de que teria direito a imunidade parlamentar, a procuradora-geral da República afirma que, após análise das declarações proferidas contra a jornalista, “ao menos em um exame de cognição sumária, observa-se que os limites da imunidade em questão foram ultrapassados”. Raquel Dodge ressalta que a situação depreciativa especificamente vivida pela jornalista configura que ela sofreu crime de difamação.
Ofensas
O desrespeito contra a jornalista não se resumiu ao contexto da frase dita publicamente. Mesmo em meio à repercussão negativa de sua fala, o deputado postou um texto depreciativo nas redes sociais, com fotos pessoais da repórter em seu perfil no Facebook. Na postagem, o parlamentar insinua que a jornalista estava o processando com objetivo de ganhar “visibilidade”.
Ele fez referência a “uma desconhecida jornalista” como tendo sido responsável pela denúncia de assédio e disse que ela jamais trabalhou em grande empresa de comunicação. “Deve ser um suposto assédio moral, porque sexual, como vocês podem ver pelas fotos, não tem a menor chance de acontecer, porque ela está mil por cento fora dos padrões aceitáveis de uma mulher”, escreveu Wladimir.
Salvo pelos pares
Na Câmara, a denúncia apresentada por Basília foi arquivada no Conselho de Ética, em um colegiado constituído por uma maioria masculina. Em dezembro do ano passado, os deputados decidiram arquivar dois processos contra Wladimir Costa por assédio.
Além da acusação de assédio contra a jornalista, o congressista era acusado de divulgar fotos íntimas da filha da deputada Maria do Rosário (PT-RS). Mesmo confrontado com provas e diante de demonstrações de que praticou o que foi denunciado, o deputado negava o conteúdo de ambas as acusações. Seus pares na Câmara preferiram acreditar na versão do acusado.