Alepe faz audiência para debater sobre feminicídio nesta quinta (05)

Do blog da Folha

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) promoverá, nesta quinta-feira (05), uma audiência pública sobre o assassinato de mulheres por motivação de gênero. a reunião, convocada pela deputada Simone Santana (PSB), será realizada no auditório Ênio Guerra, a partir das 14h.

“O assassinato de mulheres por motivação de gênero feminino é uma realidade cultural secular, mas a sociedade vem tomando conhecimento sobre suas causas e particularidades há pouco, com a massificação das lutas das mulheres por seus direitos, equidade e autonomia. O próprio termo Feminicídio entrou em nosso vocabulário cotidiano ainda nesta década. E há pouco o Feminicidio no Brasil ganhou uma tipificação criminal prevista por lei desde 2015, de acordo com a LEI Nº 13.104, que altera o Código Penal Brasileiro”, explica a deputada.

Protocolos prontos – Em 2017, Pernambuco aderiu ao Modelo de Protocolo Latino-Americano de Investigação de Mortes Violentas de Mulheres por Razões de Gênero. Desde então, órgãos públicos e secretarias estaduais, como o Tribunal de Justiça de Pernambuco, Ministério Público e Secretaria de Defesa Social, se debruçam sobre diretrizes de atendimento às famílias das vítimas e de apuração e julgamento dos crimes. Dentre estas instituições, a Política Científica e a Secretaria Estadual de Saúde já têm seus protocolos de atuação prontos. Os principais pontos destes documentos, enviados à Organização das Nações Unidas (ONU), serão apresentados na Audiência Pública pelas entidades.

De acordo com o Mapa da Violência, o Brasil é o quinto país que mais mata mulheres. Uma média de 13 mortes por dia. Para intensificar o debate sobre o problema, Pernambuco instituiu o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, por meio de Projeto de Lei de autoria de Simone Santana, também presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.