Defesa pede absolvição de Lula e cita negociação de Moro com Bolsonaro
Do Poder 360
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou no fim da noite desta 4ª feira (31.out.2018) as alegações finais na 2ª ação contra o petista na Lava Jato. Os advogados pediram a anulação do processo.
Na ação, a Justiça Federal apura se Lula recebeu vantagens ilegais da Odebrecht, como o pagamento do aluguel de 1 apartamento vizinho ao dele em São Bernardo do Campo e 1 novo terreno para o Instituto Lula.
A apresentação das alegações finais é o último trâmite do processo antes da sentença, que não tem limite de prazo para ser publicada.
No documento de 604 páginas, a defesa afirma que o Lula é vítima de lawfare – que consiste no abuso e mau uso das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política— e que não cometeu os ilícitos que lhe foram atribuídos pelo Ministério Público Federal.
Os advogados afirmam que ao julgar o caso, Sérgio Moro foi parcial e não tem competência para continuar a frente do processo. O juiz foi anunciado como futuro ministro da Justiça nesta 5ª feira (1º.nov.2018).
Em justificativa, citam a participação do juiz no processo de formação do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro e, ainda, falas do militar feitas contra Lula e o PT durante a campanha. Entre as frases o presidente eleito falou em 1 ataque iria “varrer do mapa esses bandidos vermelhos” e que Lula iria “apodrecer na cadeia”.
Sobre a condenação de Lula, a defesa afirma que ainda não há provas no processo.
“O MPF jamais conseguiu superar a prova inequívoca, irrefutável e incontestável de que o Instituto Lula jamais solicitou ou recebeu o imóvel situado na Rua Haberbeck Brandão, nº 178, em São Paulo (SP); no imóvel funciona uma concessionária de automóveis que comprou o espaço gerando lucro para o grupo Odebrecht; o defendente também jamais cogitou do recebimento gratuito de qualquer imóvel para sediar o Instituto Lula; o imóvel nunca esteve à disposição do defendente para que procedesse à instalação do Instituto Lula, seja porque não havia Instituto Lula antes de 15.08.2011, seja porque a manifestação de desinteresse foi imediata e taxativa após a única visita que o Defendente fez ao imóvel, juntamente com membros da futura diretoria do Instituto Lula, em 26.07.2011”, diz o documento.
No início de outubro, o MPF (Ministério Público Federal) também apresentou as alegações finais no processo e pediu, novamente, a condenação de Lula.
Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, desde 7 de abril. Ele foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex em Guarujá (SP).
O ex-presidente também é réu em uma 3ª ação da operação que envolve 1 sítio em Atibaia, no interior paulista.