Tabira: Câmara aprova PL que endurece medidas de combate a Covid-19

Projeto de Lei restringe circulação na cidade das 20h às 04h da manhã.

Em segundo turno a Câmara de vereadores de Tabira, sob a presidência da vereadora Neli Sampaio esteve reunida e votou ontem à noite em regime de urgência, o Projeto de Lei do Executivo que estabelece novas medidas de endurecimento pelo isolamento social no combate a Covid-19.

Com algumas emendas o Projeto de número 08 foi votado, aprovado e será encaminhado para sanção do executivo. As alterações tratam da restrição da circulação de pessoas no espaço público entre 20h e 4h da manhã e não as 19h como havia proposto o executivo.

Ao invés de multa em dinheiro como sugeriu o Projeto, a câmara definiu as penalidades em caráter educativo. A lei terá validade pelo período de 15 dias podendo ser prorrogado por igual período.

O fechamento dos serviços essenciais será limitado até às 17h de segunda a sábado com fechamento aos domingos, com exceção para farmácias e postos de gasolina.