Defesa pede que STF mande juiz explicar valor de multa a Genoino
Advogado afirma que, nas suas contas, punição seria de R$ 380 mil.
Justiça do DF atualizou valor para R$ 667 mil; Genoino pagou com doações.
O advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende o ex-presidente do PT e ex-deputado José Genoino (PT-SP), pediu nesta quarta-feira (5) que o Supremo Tribunal Federal (STF) determine que a Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal explique como chegou ao valor atualizado de R$ 667 mil para a multa imposta ao petista no julgamento do processo do mensalão.
Pacheco afirma que, em seus cálculos, Genoino deveria ter sido punido com multa de R$ 380 mil. O valor inicial, calculado com base em informações do processo, tinha sido estimado em R$ 468 mil. Após a atualização feita pela Justiça, a quantia passou para R$ 667 mil.
O advogado afirma já ter pedido informações para a VEP sobre o valor, mas diz que não teve o pleito atendido. Agora, quer receber explicações sobre a metodologia utilizada para se chegar ao valor. Depois disso, avaliará se contesta ou não a multa que já foi quitada.
“Na minha conta o valor é R$ 380 mil. A contadoria da VEP estabeleceu em R$ 667 mil, mas não explicou como chegou ao valor. Então, estou pedindo ao Supremo, como já tinha pedido, mas o juiz não levou em consideração, que determine que o contador explique como chegou ao valor já que há diferença na conta. Que ele explique a metodologia para que, assim, eu avalie a possibilidade ou não de contestar”, disse Pacheco.
Os recursos para o pagamento da multa foram obtidos integralmente com doações a partir de uma campanha na internet organizada pela família do petista. O ministro do STF Gilmar Mendes contestou a legalidade da arrecadação e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, explicou que há procedimentos abertos para apurar a legalidade das doações.