Grupo busca barrar Bolsonaro na Comissão de Direitos Humanos
Com apoio de Marco Feliciano, deputado do PP quer presidir comissão.
Integrantes da Frente de Direitos Humanos se articulam para impedir.
Integrantes da Frente Parlamentar dos Direitos Humanos se articulam para evitar que o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) presida a Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara.
Conhecido pelas atitudes de enfrentamento com a comunidade gay e outros movimentos sociais, o deputado fluminense trabalha junto à bancada do PP para se eleger presidente do colegiado.
O deputado Jean Wyllys disse ao G1 que terá uma reunião nesta terça-feira (11) com o líder do PT, Vicentinho (SP), para defender que o partido assuma a presidência da comissão e, com isso, bloqueie a iniciativa de Bolsonaro. O comando das comissões deve ser definido neste mês pelos partidos políticos com representação na Câmara.
As siglas com as maiores bancadas têm direito de escolher primeiro as comissões que pretendem presidir. O PT, maior bancada da Câmara, tem direito a presidir três comissões e é o primeiro a fazer a escolha.
A previsão é de que o partido escolha, primeiramente, a Comissão de Constituição e Justiça. Em seguida, o PMDB, segunda maior bancada, deverá escolher o comando da Comissão de Finanças e Tributação.
O poder de escolha, retorna, então para o PT, que poderá selecionar a Comissão de Direitos Humanos. No entanto, o partido também tem interesse em outros colegiados estratégicos, como as comissões de Agricultura, Educação, Saúde e Seguridade Social e Família.
Se a bancada optar por outras comissões, o PP, que tem direito a uma comissão, poderá ficar com a de Direitos Humanos.
Neste caso, Jair Bolsonaro já se articulou com a bancada para ser o indicado do partido, conforme informações do próprio parlamentar e do líder do partido, Eduardo da Fonte (PP-PE).
“Se o PT abrir mão da Comissão de Direitos Humanos, há uma chance real de o PP escolher esse colegiado, e aí Jair Bolsonaro deve ser o indicado. Estamos fazendo uma articulação severa para evitar isso.
Fizemos uma reunião da Frente Parlamentar dos Direitos Humanos e marcamos uma reunião com o líder do PT amanhã”, afirmou Jean Wyllys.
Parlamentar em sexto mandato, Bolsonaro é defensor da ditadura militar, do rigor na educação dos filhos e de medidas que reforcem “a família tradicional”. Ele apoiou o polêmico mandato do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) à frente da Comissão de Direitos Humanos, que gerou protestos frequentes na Câmara de grupos que defendem os direitos dos negros e dos homossexuais.
Na última sexta (8), Bolsonaro afirmou que a Comissão de Direitos Humanos será uma boa “vitrine” para o PP nas eleições de outubro.
“Eu estou no sexto mandato. A comissão, com Feliciano, teve muita visibilidade. É bom para mim, para os outros integrantes, especialmente em ano eleitoral. Temos bandeiras que são de interesse de quem tem vergonha na cara”, disse o parlamentar do Rio.
Para Jean Wyllys, o interesse de Bolsonaro em presidir o colegiado é “eleitoreiro” e poderá prejudicar a imagem da Câmara.
“Bolsonaro ocupar a Comissão de Direitos Humanos é desmoralização da Câmara como um todo, não só esvaziamento da comissão. Ele nega os direitos humanos como universais. O interesse maior é um retorno midiático em ano eleitoral”, afirmou.
A deputada Érika Kokay (PT-DF), coordenadora da Frente Parlamentar dos Direitos Humanos e também integrante desertora da CDH, disse estar trabalhando dentro do partido para evitar o comando de Bolsonaro.
“O PT está fazendo esta discussão ainda, e não sei qual é a posição defendida pelo governo. Mas não estamos trabalhando com a possibilidade de não resgatarmos a Comissão de Direitos Humanos”, disse.
O deputado Domingos Dutra (SDD-MA), que presidiu a CDH antes de Feliciano e anunciou a sua saída do colegiado como forma de protesto no dia da posse do parlamentar paulista, solicitou à liderança do Solidariedade que o partido lute pela direito de presidir a comissão. Pela regra da proporcionalidade, a sigla não pode ocupar nenhuma comissão, mas o partido negocia essa possibilidade com as demais bancadas.
“Defendo que o Solidariedade reivindique a Comissão e estou disponibilizando o meu nome. O que não pode é a comissão ficar na mão de um pré-histórico como o Bolsonaro”, disse. Dutra afirmou que tratou do tema tanto em reunião da bancada do Solidariedade na Câmara quanto com a executiva da sigla. “Houve uma boa recepção no partido, mas é preciso lembrar que a prioridade para ficar com a comissão é do PT”, declarou.
A organização não-governamental Estruturação, uma das entidades em defesa dos homossexuais que participou dos protestos contra Feliciano em 2013, informou estar em contato com parlamentares para garantir que o PT fique com o colegiado. Para o diretor da ONG, Welton Trindade, o anúncio da intenção da Bolsonaro para presidir a comissão é um “factoide” com fins eleitoreiros.
“De concreto, essa candidatura é água. Outros partidos vão brigar por essa comissão, e até chegar na possibilidade de o Bolsonaro assumir a presidência vai demorar. O Bolsonaro quer apenas se cacifar e ganhar votos”, disse Trindade.