Afogados da Ingazeira // Projeto de lei causa polêmica na Câmara de Vereadores

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira esteve reunida na noite desta quarta-feira (18) em sessão extraordinária para debater e votar o Projeto de Lei 008/2014 que cria a Medalha de Honra ao Mérito Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho. Novamente o projeto não foi votado ontem, pois há vereadores que discordam da forma como alguns artigos se encontram incorporados no projeto de autoria do Executivo. Os 13 vereadores compareceram.

Vicentinho – o vereador iniciou criticando que o Projeto de Lei que foi enviado à Câmara é uma xerox e não possuía assinatura, cobrou respeito do Executivo para com a Câmara e afirmou que não mais votará em projetos que cheguem a casa se não for o original

Renon de Ninô – discorda do projeto na forma em que está, onde no futuro o Executivo possa conceder medalhas a quem não mereça e que não teve nenhuma história com Afogados da Ingazeira. Renon disse que a Medalha de Honra ao Mérito vale tanto como um Título de Cidadão e que isso se tornaria banal em Afogados da Ingazeira. O vereador também citou a questão do “cheque em branco” onde a atual Câmara aprovando o projeto, será responsável no futuro por o que vier acontecer.

Zé Negão – disse não ser contrário ao projeto, mas discorda da forma em que se encontra, com artigos que vão de encontro ao Poder Legislativo e que em um deles, o projeto sendo aprovado, os vereadores estarão assinando um cheque em branco, onde diz que a solenidade será custeada com dotação financeira própria. Segundo Zé, o vereador que votar a favor do projeto da forma que veio do Executivo, estará votando contra o Legislativo e que se isso acontecer pode rasgar o Brasão e fechar a Câmara.

Zé Carlos – acha exagero a expressão utilizada por Zé Negão “rasgar” o Brasão da casa e fechar as portas. Zé Carlos falou que algumas dúvidas que tinha a respeito do projeto foram sanadas com o parecer jurídico emitido à Câmara que diz que são poderes independentes e que cada um pode criar a sua medalha. Zé Carlos também discordou do projeto que foi enviado ser uma xerox e cobrou respeito por parte do Executivo.

Raimundo Lima – disse se achar surpreso com a declaração de Vicentinho que afirmou não votar em nenhum projeto que venha do Executivo que não seja o original. Raimundo perguntou ao vereador se o mesmo estava respondendo por qual das bancadas, de situação ou de oposição. Vicentinho afirmou que estava respondendo por ele mesmo.

Antonieta Guimarães – falou que é preciso ter cuidado, pois vão aprovar uma lei enviada pelo atual gestor, mas se preocupa com os que virão no futuro.

Igor Mariano – acha que não há problema em aprovar o projeto atual e que a Câmara possa também criar a Medalha de Honra ao Mérito e se mostrou preocupado com o artigo que fala sobre a dotação financeira.

Pedro Raimundo – pediu que o Executivo tenha respeito com a Câmara, assim como a Câmara tem respeito para com o Executivo, falando a respeito da xerox do projeto que foi enviado a casa.

Augusto Martins – resolveu tirar o projeto de votação e pediu que a bancada de oposição possa rever o que precisa ser mudado no projeto e apresente, para que seja encaminhado ao Executivo para serem feitas as alterações. Sobre os projetos não serem os originais, o presidente disse que vale a assinatura do prefeito, para Vicentinho a xerox não vale nada e citou o exemplo do cartório, onde para reconhecer firma é obrigatório o original do documento.

Os vereadores que formam a bancada de oposição questionaram o por quê para tanta pressa em votar em caráter de urgência/urgentíssima o projeto. Uma nova sessão será marcada para a votação do projeto.

Alguns vereadores acham que a Medalha de Honra ao Mérito seja criada, mas que tenha que passar pela Câmara para a aprovação.

Do Afogados Online