Alckmin pede acesso a dados sobre caixa 2 e descarta afastar secretários

Jornal cita relatório feito por Everton Rheinheimer entregue ao Cade.
Secretários de Alckmin e outros políticos citados negam as denúncias.

O governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse nesta quinta-feira (21) que pediu acesso ao depoimento de testemunha que afirmou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) possuir dados sobre esquema de corrupção em gestões tucanas voltado para abastecer o caixa 2 de PSDB e DEM. Alckmin disse ainda que não vê “sentido” em afastar secretários sem acesso aos documentos que comprovariam as suspeitas de irregularidades.

O ex-diretor da Siemens Everton Rheinheimer disse, em relatório entregue em 17 de abril ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que possui “documentos que provam a existência de um forte esquema de corrupção no estado de São Paulo” durante os governos tucanos de Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra, segundo reportagem publicada nesta quinta (21) pelo jornal “O Estado de S. Paulo”. No texto, o ex-funcionário disse que o arranjo “tinha como objetivo principal o abastecimento do caixa 2 do PSDB e do DEM”.

“Eu já determinei ao corregedor-geral, Dr. Gustavo Hungaro, para que requisite imediatamente ao Cade e à Polícia Federal todas as informações. Isso tem mais de um ano e meio e é anterior ao chamado acordo de leniência e nós nunca tivemos informação a esse depoimento”, afirmou o governador.

“Não tem sentido fazer o afastamento se você não teve nem acesso aos documentos. Nós já deveríamos ter tido acesso a isso. Esse documento antecede o acordo de leniência, era tempo mais do que suficiente para tudo ser apurado, provas serem verificadas, medidas serem tomadas e nós sermos comunicados”, comentou o governador.

Everton Rheinheimer foi diretor da divisão de transportes da Siemens e deixou a empresa em março de 2007, após 22 anos. Ele afirmou ter escrito a carta anônima enviada em 2008 ao ombudsman da Siemens, denunciando o esquema. Segundo o jornal, ele disse que a empresa preferiu “abafar o caso”. As acusações feitas por Rheinheimer foram enviadas pelo Cade à Polícia Federal, que anexou o documento ao inquérito que apura o cartel em licitações de trens e do Metrô em São Paulo e no Distrito Federal.

O secretário de Transportes, Jurandir Fernandes, negou nesta quinta-feira envolvimento com lobistas suspeitos de pagar propina. O secretário da Casa Civil de Alckmin, Edson Aparecido, disse que as acusações não têm fundamento. O senador Aloysio Nunes (PSDB) disse que conheceu e teve contato com Teixeira por “razões profissionais óbvias” há 20 anos, quando foi secretário de Transportes, mas em “período distante dessas denúncias agora apuradas”. Os outros políticos citados por Rheinheimer também negaram as denúncias.

Delação premiada
O ex-diretor é uma das seis pessoas ligadas à Siemens que assinaram, em maio, um acordo de leniência – delação premiada – em que revelam a existência do cartel. A empresa admitiu participar do esquema e espera, em troca da confissão, reduzir eventuais penas.

De acordo com o jornal, Rheinheimer disse que o então deputado Edson Aparecido, atual secretário da Casa Civil do governo Alckmin, foi apontado pelo lobista Arthur Teixeira como recebedor de propina das multinacionais suspeitas de participar do cartel em São Paulo entre 1998 e 2008. Aparecido coordenou a campanha de Alckmin ao governo, em 2002, e à prefeitura da capital, em 2008. Segundo a reportagem, o ex-diretor da Siemens também citou o deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) como outro beneficiário.

É o primeiro relatório oficial que faz referência a supostas propinas pagas a políticos tucanos ou ligados ao PSDB. Indiciado pela Polícia Federal por lavagem de dinheiro e evasão de divisas, Arthur Teixeira é suspeito de intermediar propina a agentes públicos através da empresa Procint Projetos e Consultoria Internacional.

Edson Aparecido disse que vai processar o denunciante por calúnia. “Não pode um sujeito como esse, sem prova alguma, fazer esse tipo de alegação”, disse, em entrevista ao SPTV nesta quinta-feira. Além de Aparecido, segundo a reportagem, o documento faz menção ao senador Aloysio Nunes (PSDB) e aos secretários estaduais José Aníbal (Energia), Jurandir Fernandes (Transportes Metropolitanos) e Rodrigo Garcia (Desenvolvimento Econômico). Eles são citados pelo ex-diretor da Siemens “como envolvidos com a Procint”, do lobista Arthur Teixeira.

Ao SPTV, Anibal disse que não conhece o ex-executivo da Siemens. Já Garcia informou que não tem envolvimento com o caso.

Aloysio Nunes disse, em nota, que o período no qual se relacionou profissionalmente com Teixera não tem relação com as investigações em andamento. “Eu conheci o Teixeira via empresa dele há 20 anos quando fui secretário de transportes metropolitanos entre 91 e 94, quando tive  razões profissionais óbvias para ter contato com essa empresa de consultoria e demais empresas do setor, porque era minha função organizar a secretaria. Eu tinha que me relacionar com todos pra levar adiante meus projetos. Minhas relações com Teixeira são como as com os demais players desse mercado. Isso faz 20 anos, período distante dessas denúncias agora apuradas. Há equívoco no jornal”, afirmou.

O deputado Arnaldo Jardim, do PPS, disse que nunca ouviu falar de Rheinheimer e que estuda processá-lo por calúnia.

Jurandir Fernandes disse que mantém uma relação profissional com Teixeira. “Eu conheço o cidadão. Ele veio três vezes nesses 35 meses [do mandato] no meu gabinete. Duas vezes acompanhou um grupo de portugueses. E uma vez veio apresentar a empresa dele. Essa é a intimidade que tenho com ele.  […] O meu grau de relacionamento com esse cidadão foi e tem sido totalmente profissional.”

Em nota, o PSDB de São Paulo afirmou que repudia veementemente as acusações feitas contra o partido e apóia as investigações. O DEM disse, também em nota, que não há registro de contribuição da Siemens ao partido.

O governo de São Paulo disse que é o maior interessado no esclarecimento das denúncias e no ressarcimento dos cofres públicos e que a Corregedoria Geral da Administração vai punir com rigor o envolvimento de funcionários públicos em qualquer irregularidade.

Entenda o caso
O Cade investiga uma suposta formação de cartel para licitações do Metrô de São Paulo e do Distrito Federal e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). A empresa alemã Siemens, que admitiu fazer parte do esquema, entregou ao conselho documentos em que afirma que o governo de São Paulo sabia e deu aval à formação de um cartel que envolveria 18 empresas. Além da Siemens, são suspeitas de participar do esquema subsidiárias da francesa Alstom, da canadense Bombardier, da espanhola CAF e da japonesa Mitsui (entenda o caso).

Um relatório da Justiça alemã concluiu, segundo reportagem de “O Estado de S. Paulo” publicada em agosto, que a Siemens pagou ao menos 8 milhões de euros (cerca de R$ 24 milhões) a dois representantes de funcionários públicos brasileiros durante o governo de Geraldo Alckmin. Também em agosto, o jornal “Folha de S.Paulo” publicou reportagem afirmando que um executivo da Siemens, em e-mail a seus superiores em 2008, disse que o então governador José Serra sugeriu que a empresa entrasse em acordo com a concorrente espanhola CAF para evitar disputa judicial em contrato para compra de 40 trens da CPTM em São Paulo. Ao G1, Serra negou a informação publicada.

O esquema de cartel funcionava, de acordo com as investigações, de duas formas. Na primeira, um grande consórcio formado por várias empresas vencia a licitação e contratava as companhias “derrotadas”. Na segunda, havia uma combinação prévia para que cada empresa ganhasse a licitação para um tipo de serviço. Cartel é um acordo ilegal entre empresas concorrentes para elevar os preços de seus produtos e serviços e obter maiores lucros.

Do G1