Após horas de espera, 6 vereadores de Caruaru deixam penitenciária

Quatro parlamentares ainda continuam presos no Juiz Plácido de Souza.

Dois edis não puderam sair da unidade porque não pagaram fiança.

Depois de muita espera, por volta das 23h15 desta terça-feira (24) os primeiros vereadores começaram a deixar a Penitenciária Juiz Plácido de Souza, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, sob muitos aplausos. O primeiro a deixar a unidade prisional foi Louro do Juá (DEM). Em seguida Jajá (PPS). Logo após, foi a vez de Val das Rendeiras (PROS) e Neto (PMN). Depois Sivaldo Oliveira (PP) foi liberado e por último Evandro Silva (PMDB).

Quatro dos dez vereadores ainda continuam presos: Jadiel Nascimento (PROS), Cecílio Pedro (PTB), Val (DEM) e Eduardo Cantarelli (PS). De acordo com o advogado de defesa de Cantarelli, Saulo Amazonas, ele deve deixar a prisão nesta quarta-feira (25). “O desembargador não apreciou por falta de tempo, mas com certeza ele será liberado porque não existe motivo para que ele fique preso. Principalmente, porque já foram libertados oito vereadores”.

No caso dos edis Val e Cecílio, eles receberam o habeas corpus, mas não puderam sair da penitenciária nesta terça porque não conseguiram pagar a fiança de R$ 50 mil por porte ilegal de armas. “Foi pedido um valor exorbitante e as famílias não tiveram, até o momento, condições financeiras de efetuar esse pagamento. Mas, elas estão angariando recursos para pagar as fianças”, disse o advogado de defesa, Maviael Peixoto.

O juiz José Fernando Santos de Souza, da Vara da Fazenda Pública de Caruaru, determinou por 180 dias a suspensão das atividades dos vereadores. A informação foi confirmada pela assessoria da Comarca de Caruaru, na tarde desta terça.

Segundo o assessor, Bruno Chagas, a decisão já está valendo. “Eles ainda podem recorrer da decisão, mas enquanto não fazem isso, fica valendo o que foi determinado pelo juiz. Até mesmo se eles chegarem a recorrer pode ser que a determinação não seja modificada”. A assessoria não soube informar quando a determinação saiu, nem se os parlamentares receberão alguma remuneração durante a suspensão.

Sobre a decisão de suspender as atividade dos vereadores, Amazonas disse que o caso será analisado. “Nós respeitamos a decisão do juiz, mas não vemos a necessidade de permanecer todos esses dias afastados”.

Segundo informação repassada pelo advogado Saulo Amazonas, que representa os vereadores Louro do Juá (DEM), Evandro Silva (PMDB) e Eduardo Cantarelli (PS), o desembargador Gustavo Lima, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), analisou na segunda-feira (23) o pedido de habeas corpus enviado na última quinta (19) e concedeu liminar para que os três parlamentares saissem da penitenciária e respondessem o processo em liberdade. “Só estamos esperando o alvará de soltura, que deve chegar a qualquer momento. O desembargador analisou o processo antes de sair de recesso e enviou a decisão para o plantão do Tribunal, para que eles cumpram a ordem”, afirma.

O G1 entrou em contato com o plantão do TJPE, que informou que, como o processo corre em segredo de justiça, nada pode ser repassado à imprensa. Os dez vereadores estavam presos há sete dias na Penitenciária Juiz Plácido de Souza (PJPS).

Vereadores depõem
Os outros dez vereadores de Caruaru que ainda não haviam prestado depoimento foram ouvidos pela Polícia Civil na última sexta-feira (20) e nesta segunda (23). De acordo com o gestor operacional do Interior I e presidente da investigação, Erick Lessa, foram ouvidos os parlamentares Leonardo Chaves (PSD), Ricardo Liberato (PSC), Demóstenes Veras (PTB), Lula Torres (PR), Zé Ailton (PDT), Marcelo Gomes (PSB), Rosael (PMN), Heleno do Inocoop (PRTB), Romildo Oscar (PTN) e Edmilson do Salgado (PCdoB).

Ainda segundo ele, os vereadores foram intimados para depor na condição de testemunhas, diferente dos outros três ouvidos na última quarta-feira (18), por meio de mandado de condução coercitiva. Lessa não divulgou o que foi dito pelos parlamentares durante os depoimentos.
O prefeito de Caruaru, José Queiroz, concedeu entrevista ao ABTV 2ª Edição e falou sobre as denúncias de corrupção que motivaram a prisão dos dez vereadores. De acordo com Queiroz, a prefeitura só irá se pronunciar depois da conclusão do inquérito policial.

Quanto a suposta tentativa de extorsão por parte dos parlamentares, o prefeito disse que o projeto BRT havia sido reprovado anteriormente. “Nós tínhamos esse projeto tramitando na Câmara de Vereadores. Conforme palavras ditas e pronunciadas pelo delegado Erick Lessa, os vereadores que ele aponta como envolvidos, estariam tentando tirar vantagem para aprovação do BRT. Eu quero lembrar a Caruaru que esse projeto tramitou inicialmente na Câmara nos meses de junho, julho, agosto e setembro e nós tivemos que retirá-lo porque não foi aprovado. O projeto voltou à Câmara em dezembro, e coincidentemente, foi aprovado pelos 17 vereadores da base terça-feira”.

Entenda o caso
Os vereadores Jadiel Nascimento (PROS), Sivaldo Oliveira (PP), Val das Rendeiras (PROS), Cecílio Pedro (PTB), Val (DEM), Louro do Juá (DEM), Eduardo Cantarelli (PS), Neto (PMN), Evandro Silva (PMDB) e Jajá (PPS) foram presos na última quarta durante uma operação da Polícia Civil.

Segundo o delegado responsável pelas investigações, Salustiano Albuquerque, eles estavam exigindo vantagens indevidas da prefeitura para votar determinados projetos do Executivo.

Foram cumpridos dez mandados de prisão preventiva, quatro mandados de condução coercitiva para ouvir três vereadores e um secretário adjunto do município e ainda 13 mandados de busca e apreensão domiciliar. Os mandados foram expedidos pelo juiz Francisco de Assis Júnior, da 4ª Vara Criminal de Caruaru, e todos foram cumpridos.

Participaram da operação 120 policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães. A ação foi coordenada pela Chefia da Polícia Civil. As investigações foram efetuadas pela Gerência de Controle Operacional do Interior I.

Por causa da prisão dos vereadores, os suplentes dos parlamentares tomaram posse na última quinta-feira (19). Nove dos dez suplentes assumiram as vagas: Jaécio Tenório (PRB), Carlos Santos (PRB), Rodrigues da Ceaca (PPS), Joel da Gráfica (DEM), Duda do Vassoural (DEM), Rosemary da Apodec (DEM), Nino do Rap (DEM), Carlinhos da Ceaca (PPS) e Tenente Tiburcio (PMN).

Durante uma coletiva também na quinta, no Recife, o chefe geral da Polícia Civil, Oswaldo Morais, divulgou o balanço da investigação. 



Morais explicou que foi por meio de escutas telefônicas e vídeos que se registraram as supostas negociações. “O crime é de corrupção ativa, quer dizer que os vereadores estavam exigindo do Poder Executivo municipal que liberasse propinas para que houvesse a aprovação de projetos. Enquanto isso não acontecesse, nenhum projeto seria aprovado. Ou seja, a Câmara parou de funcionar e os projetos da Prefeitura não seriam aprovados se não houvesse pagamento de propina”, esclarece.

As investigações vêm ocorrendo há seis meses e devem acabar em dez dias. O chefe da polícia não descarta a possibilidade de outras pessoas serem indiciadas. “As investigações ainda estão sendo feitas, é possível que haja outras pessoas indiciadas. […] Muitas pessoas estão sendo investigadas”, conta. De acordo com ele, o grupo iria dividir R$ 2 milhões em troca da aprovação do projeto de mobilidade urbana.

Do G1