Bancada feminina na Alepe defende Base Nacional Comum Curricular de ataques
Um requerimento do deputado estadual Cleiton Collins (PP) ao MEC (Ministério da Educação) pedindo para “retirar” da BNCC (Base Nacional Comum Curricular) termos que não existem no documento foi alvo de críticas da deputada estadual Teresa Leitão (PT). A BNCC é um instrumento pedagógico que visa contribuir com a unidade pedagógica entre as escolas no Brasil e ainda está em debate em todo o país. O termo do pedido do deputado, que não existe no documento, é “ideologia de gênero”.
Presidenta da Comissão de Educação e Cultura, Teresa alertou o autor da proposta para o erro, solicitando-lhe que retirasse o requerimento de pauta. Ela explicou que, caso fosse aprovado, o erro seria assumido por toda a Assembleia Legislativa.
“Estamos em um momento onde a BNCC não está definida, nem a base, nem seu conteúdo. Esta polêmica poderá deixar de existir se alguns pontos forem esclarecidos”, lembrou Teresa. “A BNCC é um documento eminentemente pedagógico e está se querendo tratar de maneira política”, acrescentou.
Com apartes das deputadas Terezinha Nunes (PSDB), Priscila Krause (DEM) e apoio das deputadas Laura Gomes e Simone Santana (ambas PSB), a questão unificou a bancada feminina presente no plenário. As deputadas reafirmaram que o termo “ideologia de gênero” não existe na BNCC.
Teresa também foi aparteada pelos deputados Edilson Silva (Psol), Silvio Costa Filho (PTB), Romário Dias (PTB) e Antônio Moraes (PSDB), além do próprio Cleiton Collins (PP).
“Não existe na Base Nacional Comum Curricular, não existia no Plano Nacional de Educação, no Plano Estadual e nos municipais a expressão ‘ideologia de gênero’, sabe por quê? Porque não existe esse conceito”, lembrou a deputada, que afirmou não querer entrar no mérito da questão. “Eu quero que alguém me mostre a expressão”, acrescentou.
O líder do governo, Isaltino Nascimento (PSB) pediu a verificação de quórum e, não havendo mínimo regimental, a votação do requerimento de Cleiton Collins ficou inviabilizada.