Barbosa decide adiar aposentadoria e ficar mais um mês no Supremo

Decreto da aposentadoria do ministro seria publicado nesta semana.
Presidente do STF pediu suspensão para discutir transição com sucessor.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, pediu nesta segunda-feira (7) ao Ministério da Justiça para adiar a publicação do pedido de aposentadoria voluntária do serviço público enviado na semana passada.

Segundo a assessoria de imprensa do Supremo, Barbosa decidiu adiar a aposentadoria para permitir uma “transição mais tranquila” com o ministro Ricardo Lewandowski, atual vice do STF e que assumirá a presidência após o recesso do Judiciário, em agosto.

O adiamento não foi comunicado previamente ao gabinete do ministro Lewandowski. A expectativa era que ele assumisse o comando do tribunal a partir do fim desta semana.

Com o adiamento da aposentadoria, Barbosa deve presidir mais uma sessão do Supremo, a de retorno dos trabalhos após o recesso, que será realizada no dia 1º de agosto. Ele já tinha se despedido na sessão da semana passada, a última antes do recesso.

Decreto
Barbosa requisitou a suspensão da aposentadoria ao Ministério da Justiça porque a pasta é responsável por avaliar se ele preenche os requisitos para se aposentar (tempo de serviço, por exemplo). Depois, o processo vai para a presidente Dilma Rousseff assinar, e a Casa Civil publica um decreto.

A previsão era de que o decreto fosse publicado nesta semana. Com o adiamento, a aposentadoria deve sair no dia 6 de agosto, depois que o recesso do Judiciário terminar.

Pelas regras do serviço público, Barbosa poderia continuar ministro até os 70 anos, idade na qual servidores são aposentados compulsoriamente. Mas ele requereu a aposentadoria “voluntária” aos 59 anos.

Na última sexta (4), o presidente do Supremo criou um perfil no Twitter. Nas primeiras mensagens, ele deu opiniões sobre a escalação da seleção brasileira para o jogo desta terça contra a Alemanha, pela Copa do Mundo.