Barroso diz que suspende propaganda se for exibido apoio à candidatura de Lula
Do G1
O Ministro Luís Roberto Barroso, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), advertiu o PT de que a Corte poderá suspender as propagandas presidenciais do partido na TV e no rádio se forem exibidos novas inserções ou programas que apoiem a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência.
A nova decisão atende parcialmente a pedido do Ministério Público, para quem a coligação formada por PT, PC do B e PROS vem descumprindo decisão do TSE que proibiu propagandas que apresentem Lula como candidato no mesmo julgamento que, na semana passada, rejeitou conceder ao petista o registro de candidatura.
O MP alegou que, mesmo após diversas decisões suspendendo propagadas específicas que apresentam Lula como candidato, a coligação mantém no ar peças que fazem isso de forma indireta, na qual o candidato a vice, Fernando Haddad, demonstra apoio ao ex-presidente.
O objetivo do novo pedido era impedir “qualquer outro jogo de palavras publicitariamente voltados a alimentar a ideia de continuidade da candidatura indeferida, de modo a que não se configure propaganda eleitoral enganosa com qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo por omissão, capaz de induzir em erro o eleitor quanto a candidatura presidencial inexistente”.
A ação do MP já pedia a suspensão das propagandas da coligação do PT na TV e no rádio pelo mesmo tempo já usado para promover Lula, bem como a remoção de todas as inserções e programas na internet com referência ao ex-presidente e também a destruição de material impresso com o nome do petista.
Barroso reconheceu a desobediência da coligação à decisão do TSE e proibiu novamente o grupo de partidos a apresentar Lula como candidato, sob pena de suspender novas propagandas.
“As sucessivas veiculações de propaganda eleitoral em desconformidade com o decidido revelam que a atuação da Coligação se distanciou dos compromissos por ela assumidos, a exigir uma atuação em caráter mais abrangente”, escreveu o ministro.