Bélgica legalizará a eutanásia para menores de idade

País se torna o segundo país europeu a adotar a medida.

Criança com menos de 12 anos pode pedir eutanásia se puder ‘discernir’.

A Bélgica ampliará nesta quinta-feira (13) aos menores de idade a lei que autoriza a eutanásia, vigente desde 2002, e assim se converterá no segundo país europeu a fazer isso, depois da Holanda.

A ampliação da lei sofre a oposição de alguns pediatras e da hierarquia católica belga.

O texto prevê que uma criança com menos de 12 anos pode pedir a eutanásia se for ‘capaz de discernir, tiver uma doença incurável e um sofrimento físico impossível de suavizar e se encontrar em fase terminal’.
Para isso, deverá receber o diagnóstico de uma equipe médica, assim como o consentimento dos pais.

O projeto de lei foi promovido pelo senador socialista Philippe Mahoux, autor da lei que autorizou a eutanásia para adultos em 2002.