Brasil está próximo de ter “risco extremo” de trabalho escravo

De 198 países, estamos na 33ª pior posição, segundo ranking da Verisk Maplecroft, que aponta deficiência em inspeções e punições

Por João Pedro Caleiro/Exame.com

O Brasil é o país da América Latina e Central onde os negócios correm mais risco de serem envolvidos em trabalho escravo.

De 198 países, estamos na 33ª pior posição, e uma ligeira piora em relação ao ano anterior aproxima o país da categoria de “risco extremo”.

Os números são da Verisk Maplecroft, uma consultoria britânica de estratégia e risco corporativo. 60% dos países pesquisados tem risco “alto” ou “extremo”.

O relatório não tem como objetivo calcular a prevalência de escravidão e sim apontar o risco de que um negócio use trabalhadores nessas condições em seus serviços de suporte e redes de fornecimento.

O problema é maior em alguns setores rurais, como silvicultura e produção de carvão vegetal, além de outros como mineração de pequena escala, construção civil e fabricação de têxteis.

O cálculo de risco feito pela Verisk é composto de 33 indicadores em três estágios: estrutura (tratados e leis assinados), processo (inspeções e punições) e resultado (nível de escravidão verificado).

“Na comparação com outras economias da região, o Brasil vai melhor do que o Uruguai, por exemplo, na qualidade da legislação sobre o assunto, mas vai significativamente pior do que o México no resultado final, que é o que pesa mais”, diz Jimena Blanco, chefe da consultoria para pesquisa sobre as Américas.

Amenizar o problema, segundo ela, passa por aumentar recursos e pessoal para permitir que as inspeções sejam mais frequentes e efetivas, além de menos vulneráveis à corrupção.

“O que precisa mudar no Brasil é a alocação de recursos. As punições econômicas que o Brasil já faz, como o banimento de empresas, parecem não estar sendo suficientes”, diz ela.

Uma das medidas que ela cita, a lista pública de empresas autuadas pelo governo por submeter seus empregados a condições análogas à escravidão, foi motivo de polêmica recentemente.

O governo só voltou a publicar a lista em março depois de quase três anos sem atualização e só após uma intensa disputa judicial com o Ministério Público do Trabalho (MPT).

Siddharth Kara, um dos principais especialistas do mundo em tráfico de pessoas e escravidão, também destacou a importância de punições econômicas claras em entrevista recente para EXAME.com:

“Atualmente o negócio da escravidão tem baixo risco e altos lucros, então tornar esse um negócio mais arriscado e custoso é o que terá mais impacto no curto prazo”.

Migração e escravidão

Os 10 primeiros países no ranking da Verisk são, na ordem, Coreia do Norte, Síria, Sudão do Sul, Iêmen, República Democrática do Congo, Sudão, Irã, Líbia, Eritreia e Turcomenistão.

A Romênia teve a maior piora anual, com uma queda de 56 lugares que a colocou perto da categoria de “extremo risco”. Também houve forte deterioração na Turquia, que caiu 52 posições.

A Itália também teve uma piora expressiva que a colocou no top 5 da escravidão moderna dentro da União Europeia junto com Grécia, Chipre, Bulgária e a já citada Romênia. O que une vários países citados é a crise migratória.

Síria e Iêmen estão entre os principais focos de origem e a Turquia é o principal destino por terra; já a Itália recebeu 85% dos 100 mil imigrantes que chegaram na Europa via oceano em 2017.

“Quando você tem ondas de migração em massa, traficantes de pessoas entram em cena com uma atitude predatória (…) porque [os refugiados] são vulneráveis, não tem para onde ir, não tem direitos ou não podem trabalhar”, resume Siddhart.

Essa relação entre imigração e escravidão costumava ser mais fraca no Brasil, onde migração interna e questões indígenas dominavam, diz Jimena.

Mas isso está mudando: ela diz que no último ano viu um aumento de pessoas do Paraguai, Bolívia, Haiti e até China traficados para cá.

A Verisk monitora atualmente os efeitos da deterioração da situação política e econômica da Venezuela, com centenas de pessoas cruzando a fronteira com o Brasil diariamente.

Os venezuelanos chegam em uma das regiões do país menos desenvolvidas e com menor presença do Estado, o que os torna altamente vulneráveis, ainda mais sem o status oficial de refugiados.

A Polícia Federal de Roraima registrou mais de 6,4 mil pedidos de refúgio de venezuelanos de janeiro a junho de 2017, alta de 188% sobre o ano anterior, segundo o G1.