Brasil tem hoje 5,2 mil refugiados de 79 nacionalidades diferentes
Nº de pedidos de refúgio tem crescido exponencialmente nos últimos anos.
O Brasil abriga hoje 5.208 refugiados, sendo os colombianos e os angolanos quase metade dos estrangeiros com o status. É o que mostram dados atualizados do Comitê Nacional de Refugiados (Conare), do Ministério da Justiça.
Os números mostram que os pedidos de refúgio têm crescido exponencialmente ao longo dos anos. Em 2013, foram 5.256, ante 566 em 2010. As solicitações aceitas também aumentaram: de 126, em 2010, para 649 no ano passado.
Para o secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, o aumento é decorrente exclusivamente das condições internacionais. “Isso acontece devido ao agravamento da crise no Oriente Médio e dos conflitos nos países africanos e também no nosso continente”, diz.
O representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) no Brasil, Andrés Ramirez, concorda que o acirramento dos conflitos, como a eclosão da guerra na Síria, é o fator fundamental para o fluxo, mas ressalta também uma presença maior do país no cenário internacional. “As solicitações aumentaram no mundo todo. Além das crises humanitárias antigas como a do Iraque e a do Afeganistão, em 2011 houve a primavera árabe.
Problemas na Costa do Marfim, no Mali, na Somália e no Sudão do Sul também foram registrados”, afirma.
O refúgio é um direito de estrangeiros garantido por uma convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) de 1951 e ratificada por lei no Brasil em 1997. Segundo o ministério, o refúgio pode ser solicitado por “qualquer estrangeiro que possua fundado temor de perseguição por motivos de raça, religião, opinião pública, nacionalidade ou por pertencer a grupo social específico e também por aqueles que tenham sido obrigados a deixar seu país de origem devido a uma grave e generalizada violação de direitos humanos”.
Com o status, os refugiados passam a ter os mesmos direitos dos habitantes do país.
As entrevistas com os estrangeiros são feitas por técnicos, que fazem um relatório atestando ou não a elegibilidade. A decisão final é tomada em reunião plenária do Conare. Em 2013, pela primeira vez o número de solicitações deferidas foi maior que o de negadas (649 contra 636).
Nacionalidades
Atualmente há refugiados de 79 nacionalidades no Brasil. O maior grupo é formado pelos colombianos. São 1.154 no total. Desses, 360 são reassentados, isto é, estrangeiros que conseguiram o refúgio em um país e, por alguma circunstância, precisaram ir para um terceiro.