Comissão especial do impeachment no Senado será instalada nesta terça-feira
Os 21 integrantes do colegiado no Senado já estão definidos. Relator do pedido de impeachment será escolhido nesta terça
Do Correio Braziliense
Em votação simbólica realizada no fim da tarde de ontem, o plenário do Senado elegeu os 21 representantes da comissão especial que vai analisar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Havia apenas uma chapa inscrita para a votação. Dessa forma, a eleição serviu apenas para referendar as indicações apresentadas pelos líderes partidários.
O PMDB, maior partido da Casa, ficou também com o maior número de representantes na comissão especial: cinco. Na sequência vieram PSDB (3), PT (3), PP (2) e PSB (2). PSD, DEM, PDT, PCdoB, PR e PTB tem um senador no colegiado.
O presidente indicado para a comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), definiu que o colegiado será instalado hoje, quando começa a contar o prazo de 10 dias de tramitação. Em seguida, o texto é analisado pelo próprio colegiado para, na sequência, ser levado ao plenário da Casa. A previsão é de que essas votações ocorram em 9 e 12 de maio, respectivamente. Se mais da metade dos 81 senadores se manifestarem favorável ao impeachment, a presidente é afastada por 180 dias e o vice, Michel Temer, assume o Planalto.
A principal polêmica do dia caiu justamente sobre a escolha do relator da comissão especial. O segundo maior bloco da casa com quatro senadores, da oposição — composto por PSDB, DEM e PV — escolheu o senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) para o cargo. A indicação gerou polêmica com os defensores do governo que, devido ao fato de Anastasia ser do PSDB e próximo ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), candidato derrotado à presidência em 2014, alegam que ele não terá a isenção necessária na produção do relatório final do grupo.
“O fato de um senador ser integrante de um partido que é parte interessada, que já se declarou favorável ao impeachment, deveria provocar uma declaração de que é suspeito (para relatar o processo)”, disse o líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE). “O que vemos é uma articulação do Aécio Neves que, derrotado nas urnas, quer, por intermédio de alguém ligado a ele, nos derrotar no Senado”, prosseguiu Costa. Ao lado dos senadores Paulo Rocha (PT-PA) e José Pimentel (PT-CE), ele se reuniu com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para tratar do assunto.
Aécio rebateu as declarações. O senador mineiro avalia que Anastasia, por ser advogado constitucionalista, é uma indicação técnica para o posto e que as críticas do PT são medidas protelatórias. “É natural que o PT preferisse outro nome, quem sabe do próprio PT, mas eles estão impedidos regimentalmente”, disse. “É claro que o PT vai buscar postergar, adiar, de alguma forma contaminar esse debate”, avaliou. Costa, em seu discurso, não descartou uma judicialização da escolha do PSDB por Anastasia.
Plenário – O debate em torno do nome do relator extrapolou as reuniões de líderes e tomou conta do plenário. Petistas e aliados prosseguiram na estratégia de bater na proximidade entre Anastasia e Aécio enquanto parlamentares tanto da oposição quanto de outros blocos saíram em defesa do mineiro.
A senadora Ana Amélia (PP-RS), que também tinha sido cogitada para o posto e sofreu ataques dos governistas pelo seu partido ter apoiado o impeachment na Câmara, chamou de “esperneio” as críticas dos petistas. “Não podemos é retardar ainda mais esse processo e questionar uma tradição da Casa que, por acordo dos tamanhos das bancadas e dos blocos, escolheu o presidente. E o segundo maior bloco define os relatores”, disse.
Em outra frente, um grupo de sete senadores pediu que o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff corra paralelamente ao de Michel Temer no Senado. O pedido foi feito pelo senador João Capiberibe (PSB-AP), que justificou a tentativa avaliando que os dois são acusados de crimes conexos. “Logo, eles devem ser julgados ao mesmo tempo”, prosseguiu o senador.
Também assinaram a iniciativa os senadores Cristovam Buarque (PPS-DF), Lídice da Matta (PSB-BA), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Paulo Paim (PT-RS), Walter Pinheiro (sem partido-BA) e Roberto Requião (PMDB-PR).
Renan, no entanto, negou o pedido feito por questão de ordem pouco antes do início da sessão. “A questão de ordem não pode prosperar. Os atos praticados por cada uma das autoridades são específicos e autônomos”, afirmou o presidente do Senado.