Congresso debate papel das ouvidorias públicas no Brasil
O cargo de ouvidor é quase tão antigo quanto o Brasil. Criado em 1549, pelo então Governador-Geral do Brasil, Tomé de Souza, o ouvidor-mor – como era chamado – acumulava as funções de ouvir as reclamações e cobranças da população, com a administração da justiça.
De lá para cá, mais de quatro séculos se passaram, a função passou por reformulações dentro da estrutura do Estado Brasileiro. Hoje, ouvidor é o responsável por ouvir demandas, sugestões, críticas e elogios dos cidadãos à administração, seja ela Federal, Estadual ou Municipal.
No último mês de Agosto – de 18 a 20 – ouvidores de todo o Brasil reuniram-se no XVII Congresso Nacional de Ouvidores/Ombudsman, em Florianópolis, com o tema “As dimensões da ouvidoria brasileira”. Foram realizados painéis, debates e mesas temáticas sobre o papel das ouvidorias públicas, a convivência das ouvidorias com o sistema de controladoria e a regulamentação legal, ouvidorias organizacionais, além da relação entre o trabalho da ouvidoria na prevenção dos conflitos com o consumidor.
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira foi a única de Pernambuco a enviar o seu ouvidor ao Congresso. Fomos o único município do Brasil, com até 40 mil habitantes, a participar do evento. A cidade foi representada pela ouvidora municipal, a professora Maria José Cerquinha.
“A nossa participação é uma prova do compromisso do governo municipal em abrir e fortalecer os canais de diálogo com a população. Poder apresentar o nosso trabalho e ouvir as experiências das grandes ouvidorias foi de muita valia, ver que as nossas dificuldades são as mesmas dos grandes,” afirmou a professora Maria José Cerquinha, ouvidora municipal.
Serviço – a ouvidoria municipal funciona na Rua Júlia Câmara – prédio do bolsa família – de segunda à sexta, das 7h30 às 13h. Além da manifestação pessoal, o cidadão pode entrar em contato com a equipe através dos telefones 08000814040 ou 38382711. As queixas, reclamações, sugestões podem também ser encaminhadas através do e-mail[email protected]