Conselho de Ética se reúne para votar parecer pela cassação de Cunha
Presidente afastado é acusado de ter contas secretas no exterior; ele nega.
Placar deve ser apertado; voto de Tia Eron (PRB) é considerado decisivo.
Do G1
O Conselho de Ética da Câmara se reúne nesta terça-feira (7) para debater e votar o parecer do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) que pede a cassação do mandato parlamentar do presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Cunha é acusado de manter contas secretas no exterior e de ter mentido sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras no ano passado. Ele nega e afirma ser o beneficiário de fundos geridos por trustes (entidades jurídicas formadas para administrar bens e recursos).
A sessão está marcada para ter início às 9h30. Antes da votação, será dada a palavra aos deputados inscritos para debater o relatório – dez minutos aos membros do conselho e cinco minutos aos não-membros. Se não der tempo de concluir a discussão nesta terça, a votação poderá ficar para quarta-feira (8).
Para que o parecer seja aprovado, serão necessários os votos da maioria dos 21 integrantes do colegiado. Se for rejeitado, será designado um novo relator, que fará outro parecer a ser votado no conselho.
O placar, porém, é incerto. Adversários de Cunha ouvidos pelo G1 consideram decisivo o voto da deputada Tia Eron (PRB-BA), que ainda não manifestou publicamente a sua posição.
Pelos cálculos deles, se ela votar contra o relator, o placar deverá ficar em 11 votos a 9 favor de Cunha, derrubando, assim, o parecer. Se ela votar com o relator, o placar ficará empatado em 10 a 10, e o voto de minerva caberá ao presidente do conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), que já disse ser a favor da cassação.
Aliados de Cunha já preparam um voto em separado, que deverá trazer uma pena mais branda, como a suspensão do mandato.
Eles atuam também em outra frente com uma consulta encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre os procedimentos de votação no plenário sobre a cassação de parlamentares.
Nesta segunda-feira (6), o deputado Arthur Lira (PP-AL), próximo a Cunha, apresentou parecer que pode salvar o presidente afastado da cassação. Ele defende que, no caso de processos disciplinares, o plenário vote um projeto de resolução e não o parecer do conselho.
A diferença é que, no primeiro caso, o projeto de resolução admite emendas, que podem alterar o seu conteúdo. No segundo caso, não. Lira também opinou que as emendas não poderão ser prejudiciais ao investigado.
Diante disso, na hipótese de chegar ao plenário um parecer desfavorável a Cunha, aliados poderão tentar aprovar emendas alterando partes do seu conteúdo, como a punição. Por outro lado, se for levado ao plenário um relatório mais brando, adversários de Cunha não vão poder propor mudanças que o prejudiquem. O parecer de Lira deverá ser analisado pela CCJ na tarde desta terça.