Defesa diz que vai pedir prisão domiciliar para Pizzolato na Itália
Pedido será feito nesta sexta (7) em Bolonha, segundo advogado.
Processo de extradição aguarda pedido do Brasil e pode demorar 40 dias.
O advogado Lorenzo Bergami, que representa o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil (BB) Henrique Pizzolato na Itália, disse nesta quinta-feira (6) ao G1 que deverá pedir para que o cliente possa responder ao processo de extradição em prisão domiciliar. O pedido será feito nesta sexta (7), durante uma audiência marcada para as 11h sobre o caso na Corte de Apelações de Bolonha.
O processo de extradição de Pizzolato, condenado a 12 anos de prisão no julgamento do mensalão, ainda será feito pelo Brasil. Depende de pedido do Supremo Tribunal Federal e análise do Ministério da Justiça, que formaliza a ação junto à Justiça italiana.
Mais cedo, Bergami disse que seu cliente rejeita a extradição para o Brasil e que eles irão recorrer do pedido de extradição. Se o pedido de prisão domiciliar for aceito, Pizzolato deve ficar na casa de seu sobrinho em Maranello, onde foi preso. Diferentemente do Brasil, na lei italiana não existe liberdade provisória.
Pizzolato era o único foragido dos 25 condenados STF no processo do mensalão e foi preso nesta quarta-feira (5) em Maranello, na província de Modena, norte da Itália, após a expedição de um mandado de prisão internacional. Com ele foram encontrados diversos documentos falsos, incluindo um passaporte.
Segundo Bergami, na audiência, o tribunal também vai perguntar se Pizzolato aceita ou não a extradição. Pela Constituição italiana, um cidadão nacional não pode ser extraditado, mas há acordos internacionais que preveem essa hipótese.
“Mas nós não vamos aceitar, e então se iniciará um procedimento que terá o envolvimento dos ministérios da Justiça do Brasil e da Itália. A corte de apelação deverá avaliar em 40 dias se existem ou não os requisitos para a extradição”, disse o advogado.
O advogado, que esteve com Pizzolato na quarta após a prisão e na manhã desta quinta, já na penitenciária Sant’Anna, disse que seu cliente “está muito sereno”.
Bergami disse não saber em que setor da prisão Pizzolato está, mas disse acreditar que ele não está isolado. “Talvez ele ainda esteja nas celas divididas com uma ou duas pessoas, enquanto a corte de apelação de Bolonha não confirma o delito italiano [uso de documento falso] o deixam no setor de ‘trânsito’”, explicou o advogado. “Não acredito no isolamento, porque é uma medida punitiva.”
Em relação às acusações da polícia italiana, que informou que Pizzolato deverá responder por uso de documento falso na Itália, o advogado afirmou que esta é uma questão diferente.
“Ele não foi preso por isso. Será um procedimento diferente. Não é algo que ao momento nos preocupa, até porque haverá tempo, a primeira audiência não ocorrerá antes de oito ou nove meses. Pizzolato não tem antecedentes criminais na Itália, presumo que em caso de condenação pelo uso de documentos falsos ele ganhará a liberdade condicional”, afirmou.
A pena prevista para o crime é de seis meses a 3 anos de prisão. Entretanto, segundo o advogado, como o caso ainda não foi pronunciado pela Justiça italiana, qualquer estimativa é “pura fantasia”.
Família
Ao ser preso, Pizzolato estava com a mulher na casa de um sobrinho. Segundo o advogado, os dois estão bem e não tiveram nenhum problema. “Ela é uma cidadã italiana [tem dupla cidadania] e está em casa.” O advogado disse que nem a mulher nem o sobrinho de Pizzolato, um engenheiro que trabalha na fábrica da Ferrari em Maranello, vão falar sobre o caso.
O ex-diretor do BB e a mulher tinham consigo cerca de 14 mil euros e uma grande quantidade de comida. A casa onde estavam aparentava estar vazia, com janelas fechadas.
Segundo a polícia local, que já monitorava Pizzolato, inicialmente ele negou ser quem era, mas depois confirmou a identidade ao perceber que havia sido reconhecido. O ex-diretor do BB foi levado para a prisão de Sant’Anna de Modena. A polícia afirma que ele está em uma cela com outros detentos e apresenta bom estado de saúde.
Considerado culpado pelos crimes de formação de quadrilha, peculato (crime cometido por um funcionário público ao se apropriar de dinheiro, valor ou outro bem que possui em função do cargo, ou ao desviá-lo em proveito próprio ou alheio) e lavagem de dinheiro, o antigo dirigente do Banco do Brasil foi condenado pelos ministros do STF a 12 anos e 7 meses de prisão.
Fuga pela Argentina
A Polícia Federal (PF) afirmou na quarta-feira que Pizzolato fugiu do Brasil pela fronteira com a Argentina, dois meses antes de ser decretada sua prisão, em 15 de novembro de 2013.
Ele saiu de carro da cidade de Dionísio Cerqueira, em Santa Catarina, e ingressou no território argentino provavelmente no dia 12 de setembro.
Depois, percorreu 1,3 mil quilômetros até a capital argentina, Buenos Aires.
As investigações da PF demonstraram que o ex-diretor de marketing do BB embarcou para Barcelona, na Espanha, em um voo da Aerolíneas Argentinas. Da cidade espanhola, segundo os policiais federais, ele seguiu em direção à Itália. A PF não sabe de que forma Pizzolato chegou ao território italiano.
Do G1